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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 97.558,44

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

J.C.S COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Reu:

ANDERSON CAVALCANTI DANTAS· OAB BA 53607· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA LISBOA EIRELI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 22.702,79

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

J.C.S COMERCIO DE OCULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de J.C.S COMERCIO DE OCULOS LTDA em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

EZIO PEDRO FULANCPF

FABIO DE SOUZA GONCALVES

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSOCPF

MATILDE DUARTE GONCALVESCPF

Reu

J.C.S COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 044864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812216/RN (2024/0466030-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO - PE044864 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: VANESKA CALDAS GALVÃO TEIXEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· CPF 093.***.***-93

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO TEIXEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: J A COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832534-03.2019.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26437275) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pe... (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· CPF 093.***.***-93

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO TEIXEIRA

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324414/2026 - (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2023)

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