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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 48.581,54

Autor

CAMILA LUCIO FERREIRA CANSANCAOCPF

Reu

JABIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

RAIMUNDO ARAGAO LIMA· OAB PE 9084· CPF 063.***.***-30

EVANE GOUVEIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 11126· CPF 253.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 48.581,54

Autor

CAMILA LUCIO FERREIRA CANSANCAOCPF

Reu

JABIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON CABRAL DA SILVA· OAB PE 38079· CPF 019.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO ARAGAO LIMA· OAB PE 9084· CPF 063.***.***-30

Reu:

EVANE GOUVEIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 11126· CPF 253.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA JAMILLE FERREIRA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

18/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

JABES SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO JORGE DE FREITAS TELLES DE MENEZES· OAB BA 14704· CPF 459.***.***-04

Autor:

VINICIUS BRIGLIA PINTO· OAB BA 16719· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JABES SOUSA RIBEIROCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 742,35

Autor

RICARDO DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

JABES SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 20610· CPF 585.***.***-87

Autor:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ricardo Dos Santos Passos Advogado: Ariadina Maria Oliveira Da Silva (OAB:BA20610) Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Executado: Jabes Sousa Ribeiro Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

RICARDO DOS SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 20610· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (19/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 2.185.883,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

JABES SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JABES SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JABES SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JABES SOUSA RIBEIROCPF

Reu

PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR

THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTA GUIMARAES CUNHA· OAB BA 15194

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Reu:

ROBERTA GUIMARAES CUNHA· OAB BA 15194

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS

Reu

JABES SOUSA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GOMES PUBLIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JABES SOUSA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 08/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

JABES SOUSA RIBEIROCPF

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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