JACARANDA MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 56.241,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACARANDA - COM. EXP. DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

HUIDSON MAGDALAOCPF

DARCI ANTONIO MADALAOCPF

JEFERSON DOMINGOS RODRIGUES E SILVACPF

LUCIANA PANDOLFI MAGDALAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

DILERMANDO JOAO THIESEN FILHO· OAB MT 20854· CPF 542.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1231846942023813000020250910143228 (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

LIDERANCA SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MARIA DE LIMA SILVEIRACPF

NILTON JORGE SILVEIRACPF

Reu

ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS· OAB MG 96307

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Reu:

NOELHO ADELINO MACHADO· OAB MG 36575

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

LIDERANCA SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MARIA DE LIMA SILVEIRACPF

NILTON JORGE SILVEIRACPF

Reu

ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS· OAB MG 96307

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Reu:

NOELHO ADELINO MACHADO· OAB MG 36575

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

LIDERANCA SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MARIA DE LIMA SILVEIRACPF

NILTON JORGE SILVEIRACPF

Reu

ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

NOELHO ADELINO MACHADO· OAB MG 36575

Reu:

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS· OAB MG 96307

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

Reu

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Outros

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1231846942023813000020250910143228 (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CERAMICA JACARANDA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GLEDSON JUNIO SALES DA SILVA (AGRAVADO)

3. KASSIA APARECIDA SALES DA SILVA (AGRAVADO)

4. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (AGRAVADO)

5. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/1990

Distribuição

10/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CERAMICA JACARANDA LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO· OAB MG 58969· CPF 196.***.***-49

Autor:

REGINALDO LASMAR DE MORAES· OAB MG 54942

Autor:

KARINE PEIXOTO DE SOUSA· OAB MG 85480

Autor:

SILVIO LUCAS PEREIRA· OAB MG 11261· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO· OAB MG 58969· CPF 196.***.***-49

Reu:

REGINALDO LASMAR DE MORAES· OAB MG 54942

Reu:

KARINE PEIXOTO DE SOUSA· OAB MG 85480

Reu:

SILVIO LUCAS PEREIRA· OAB MG 11261· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CERAMICA JACARANDA LTDA

Advogados

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CERAMICA JACARANDA LTDA

Advogados

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (31/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CERAMICA JACARANDA LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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