JACI MARTINS MILHOMEM — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 18.776,64

Autor

JACI MARTINS MILHOMEMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

WILTON BATISTA· OAB TO 3809· CPF 223.***.***-15

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 18.776,64

Autor

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Reu

JACI MARTINS MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

WILTON BATISTA· OAB TO 3809· CPF 223.***.***-15

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Reu:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (25/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI MARTINS MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI MARTINS MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003315-17.2020.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: JACI MARTINS MILHOMEM ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 05/02/2026 - PETIÇÃO (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JACI MARTINSCPF

ZULMIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

CENEDINA LAGASSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JACI MARTINSCPF

ZULMIRA DOS SANTOS MARTINSCPF

CENEDINA LAGASSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· CPF 115.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU SEGUROS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JACI MARTINS (AGRAVADO)

3. ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS (AGRAVADO)

4. CENEDINA LAGASSE MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212911/RO (2026/0111880-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 AGRAVADO: JACI MARTINS AGRAVADO: ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS AGRAVADO: CENEDINA LAGASSE MARTINS ADVOGADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA - RO004483 CORRÉU: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial no qual ITAÚ SEGUROS S/A e ITAÚ UNIBANCO S.A. se i... (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU SEGUROS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JACI MARTINS (AGRAVADO)

3. ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS (AGRAVADO)

4. CENEDINA LAGASSE MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Reu:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LUIZA CARVALHAES SARAIVA· OAB RJ 159672· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212911/RO (2026/0111880-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 AGRAVADO: JACI MARTINS AGRAVADO: ZULMIRA DOS SANTOS MARTINS AGRAVADO: CENEDINA LAGASSE MARTINS ADVOGADO: ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA - RO004483 CORRÉU: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial no qual ITAÚ SEGUROS S/A e ITAÚ UNIBANCO S.A. se i... (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 39.813,16

Autor

JACI MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA· OAB RO 4483· CPF 688.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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