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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 32.256,04

Autor

MARINES TODESCATTO KERLLERCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA DUTRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Autor:

DANILO BEZERRA LAUANDE FONSECA· OAB MA 17266· CPF 602.***.***-84

Autor:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Autor:

LUANA RODRIGUES VIEGAS· OAB MA 16206· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

MARINES TODESCATTO KERLLERCPF

Reu

LUCIENE CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

WALBER REIS SA FILHO· OAB MA 17767· CPF 053.***.***-83

Autor:

SUELLEN DAYANNA COURA CASTRO

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN DAYANNA COURA CASTROCPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

SUELLEN DAYANNA COURA CASTRO· OAB MA 11894· CPF 001.***.***-38

Autor:

WALBER REIS SA FILHO· OAB MA 17767· CPF 053.***.***-83

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARINES TODESCATTO KERLLER Réu: Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR OAB- MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO OAB- MA7516-A, WALBER REIS SA FILHO OAB- MA17767, SUELLEN DAYANNA COURA CASTRO OAB- MA11894 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Decisão que segue: "Compulsando os autos consto na Decisão Monocratica de id 79045320 determinação de reforma da sentença raiz, p... (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bloqueio de MatrículaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELLEN DAYANNA COURA CASTROCPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

SUELLEN DAYANNA COURA CASTRO· OAB MA 11894· CPF 001.***.***-38

Autor:

WALBER REIS SA FILHO· OAB MA 17767· CPF 053.***.***-83

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 33.939,01

Autor

MARINES TODESCATTO KERLLERCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA DUTRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES VIEGAS· OAB MA 16206· CPF 042.***.***-18

Autor:

DANILO BEZERRA LAUANDE FONSECA· OAB MA 17266· CPF 602.***.***-84

Autor:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Autor:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 33.939,01

Autor

MARINES TODESCATTO KERLLERCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA DUTRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES VIEGAS· OAB MA 16206· CPF 042.***.***-18

Autor:

DANILO BEZERRA LAUANDE FONSECA· OAB MA 17266· CPF 602.***.***-84

Autor:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Autor:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

MARINES TODESCATTO KERLLERCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LiminarExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

MARINES TODESCATTO KERLLERCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCURADORA: VALDÊNYA ARAGÃO DANTAS AGRAVADO(A): MARINES TODESCATTO KERLLER ADVOGADO(A): MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14371-A) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº _____________ /2026 EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA CERTIDÃ... (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 64.829,92

Autor

ALINE DUARTE KERLLERCPF

Reu

GUIDANE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RICKROT CONSTRUCOES LTDACNPJ

ADAO VOLNEI MENGER RICKROTCPF

Outros

GEISA CARDOSO CE· OAB RS 103838· CPF 022.***.***-21

RAQUEL GAZZONI TONDO· OAB RS 049229· CPF 625.***.***-49

MARTA RAQUEL ROMERO· OAB RS 035490· CPF 686.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245992009 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 64.829,92

Autor

GUIDANE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ADAO VOLNEI MENGER RICKROTCPF

ALINE DUARTE KERLLERCPF

OS MESMOS

RICKROT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GAZZONI TONDO· OAB RS 049229· CPF 625.***.***-49

Autor:

GEISA CARDOSO CE· OAB RS 103838· CPF 022.***.***-21

Reu:

MARTA RAQUEL ROMERO BRAGA· OAB RS 035490· CPF 686.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245992009 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (27/08/2025)

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