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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 37.702,88

Autor

JACIDIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISADORA BITTAR PASSOS· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JACIDIO GIROCPF

Advogados

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JACIDIO GIROCPF

Advogados

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JACIDIO GIROCPF

ADAILTON NUNES DA SILVACPF

ANTONIO LOPES CAVAGNACPF

IEDA RAFFLER DA SILVACPF

LEONILDO MENDES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SINDINARA CRISTINA GILIOLI· OAB RO 7721· CPF 824.***.***-91

Reu:

HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7509· CPF 871.***.***-00

Reu:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

EDILSON CRISPIN DIAS· OAB RO 12149· CPF 351.***.***-68

Outros

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDA RAFFLER DA SILVACPF

REINALDO JOSE DA SILVACPF

JACIDIO GIROCPF

ADAILTON NUNES DA SILVACPF

ANTONIO LOPES CAVAGNACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Autor:

SINDINARA CRISTINA GILIOLI· OAB RO 7721· CPF 824.***.***-91

Autor:

HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7509· CPF 871.***.***-00

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLADEMILTON BRAGA MELLOCPF

WAGNER SOUZA MOTACPF

VALDEIR DA CRUZ OLIVEIRACPF

ROBERTO SILVA DE ASSISCPF

JACIDIO GIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 11.157,08

Último movimento: Decorrido prazo de JACIDIO GIRO em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA QUADROSCPF

Reu

JACIDIO GIROCPF

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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