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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.858,58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.858,58

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JACINTO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 12.809,20

Autor

JACINTO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA JACINTA ALVES JACINTOCPF

Advogados

Autor:

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 14010· CPF 540.***.***-34

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Autor:

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA· OAB CE 16082· CPF 836.***.***-15

Autor:

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 18216· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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