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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 8.542,22

Autor

JACINTO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 7.135,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 7.135,19

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JACINTO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 7.500,00

Autor

IRMAOS NETO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABRICIO PAES DE MEDEIROSCPF

Outros

WALTER TAGGESELL JUNIOR· OAB SC 006949· CPF 469.***.***-49

RODRIGO GHIGGI· OAB SC 020426· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE (29/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 7.500,00

Autor

IRMAOS NETO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABRICIO PAES DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 46.861,99

Autor

IRMAOS NETO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUANA NETO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GHIGGI· OAB SC 020426· CPF 029.***.***-67

Reu:

ANDRE PEREIRA DE ARRUDA· OAB SC 042632· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 116 (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 31.735,13

Autor

IRMAOS NETO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY SILVA ANSELMO· OAB SC 055855· CPF 064.***.***-01

Autor:

DAYSE ANDRIGHETTI ANZILIERO· OAB SC 063387· CPF 055.***.***-30

Autor:

LUCIANO ANZILIERO· OAB SC 067005· CPF 050.***.***-90

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Reu:

ADRIANNY ASSIS ALVES MARTINS· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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