JACINTO FREITAS VALDES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 4.667,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ VALDES BRAGA DIAS REQUERIDO: ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRA, UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041696-86.2022.8.... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 4.667,97

Autor

LUIZ VALDES BRAGA DIASCPF

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRACNPJ

Reu

ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRACNPJ

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

LUIZ VALDES BRAGA DIASCPF

Advogados

Autor:

CRISCY ANNE DOS SANTOS MATOS· OAB AP 4942· CPF 799.***.***-34

Autor:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294· CPF 012.***.***-18

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· CPF 255.***.***-03

Autor:

MARCIA TERESA VIDAL SANTOS· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARCIA TERESA VIDAL SANTOS· CPF 020.***.***-07

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· CPF 255.***.***-03

Reu:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO· OAB CE 39294· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 4.667,97

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRACNPJ

Reu

LUIZ VALDES BRAGA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRA

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Reu

LUIZ VALDES BRAGA DIASCPF

Advogados

Autor:

CRISCY ANNE DOS SANTOS MATOS· OAB AP 4942· CPF 799.***.***-34

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Autor:

MARCIA TERESA VIDAL SANTOS· OAB RJ 86074· CPF 020.***.***-07

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Reu:

CRISCY ANNE DOS SANTOS MATOS· OAB AP 4942· CPF 799.***.***-34

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

MARCIA TERESA VIDAL SANTOS· OAB RJ 86074· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041696-86.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ VALDES BRAGA DIAS REQUERIDO: ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRA, UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS DECISÃO Expedido alvará eletrônico, via Siscondj, em favor do reclamante/credor (Id 25373036). Intimado o credor, este requereu a retificação do alvará para constar que o crédito deve ser na conta poupança (Id 25415062). Certificada pela secre... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRA

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Reu

LUIZ VALDES BRAGA DIASCPF

Advogados

Autor:

CRISCY ANNE DOS SANTOS MATOS· OAB AP 4942· CPF 799.***.***-34

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Autor:

MARCIA TERESA VIDAL SANTOS· OAB RJ 86074· CPF 020.***.***-07

Autor:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Reu:

CRISCY ANNE DOS SANTOS MATOS· OAB AP 4942· CPF 799.***.***-34

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

MARCIA TERESA VIDAL SANTOS· OAB RJ 86074· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA· OAB AP 3544· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041696-86.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ VALDES BRAGA DIAS REQUERIDO: ASCIBRAS - ASSOCIACAO COMERCIARIA BRASILEIRA, UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS DECISÃO Expedido alvará eletrônico, via Siscondj, em favor do reclamante/credor (Id 25373036). Intimado o credor, este requereu a retificação do alvará para constar que o crédito deve ser na conta poupança (Id 25415062). Certificada pela secre... (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 22.229,24

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEI DE FREITAS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 22.229,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDEI DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEI DE FREITASCPF

Reu

VALDEI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEI DE FREITAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº... (20/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEI DE FREITASCPF

Reu

VALDEI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEI DE FREITAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº... (20/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Petição Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEI DE FREITASCPF

Reu

VALDEI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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