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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JACINTO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.340,59

Autor

MUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ

MUNICIPIO DE FUNDAO

Reu

JACINTO RODRIGUES DA SILVACPF

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MOREIRA DE SOUZA

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

JOELSON DE SOUSA SILVA

NILMA LEITAO DE SOUSA SILVA

SOLANGE MOREIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

NESTOR PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 24473· CPF 096.***.***-66

Autor:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 024473· CPF 096.***.***-66

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 24473· CPF 096.***.***-66

Reu:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 024473· CPF 096.***.***-66

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5007288-93.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JACINTO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEVAN PEREIRA DE AQUINO (OAB ES024473) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL LEONARDO MARQUES LESSA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO E A DIVERGÊNCIA INAUGU... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 24473· CPF 096.***.***-66

Autor:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 024473· CPF 096.***.***-66

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 24473· CPF 096.***.***-66

Reu:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 024473· CPF 096.***.***-66

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 197426

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

BIANCA ESTEVES NOGUEIRA· OAB MG 158885

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EDUARDO SANTOS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 197426

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

BIANCA ESTEVES NOGUEIRA· OAB MG 158885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6053568-89.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: JACINTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SIMOES DE ALMEIDA (OAB MG197426) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confi... (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 15.368,93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADAO JACINTO RODRIGUES DA SILVACPF

MAD. E TRANSPORTES RODRIGUES LTDA

MADEIREIRA E TRANSPORTES RODRIGUES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOÃO FERNANDO VIDAL· OAB RS 062856· CPF 417.***.***-49

Reu:

WAGNER VIDAL· OAB RS 068226· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/04/2026)

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