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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 7.033,92

Autor

ESTADO DO AMAPA

JACIANE PONCIANO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

JACIANE PONCIANO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Outros

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 2.560,36

Autor

JACIANE PONCIANO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIANE PONCIANO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Intimação (Deferido o pedido de JACIANE PONCIANO VASCONCELOS. na data: 22/05/2026 12:54:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...) (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 7.254,76

Autor

JACIONE XAVIER DE VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB AL 20927· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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