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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILBERTO BORGES DIASCPF

MANOELITA ALVES DIASCPF

MARAYSA ALVES DIASCPF

JACKSON ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

DANILO DA CRUZ SILVA· OAB BA 62634· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DA CRUZ SILVA em 03/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA CRUZ SILVA

GILBERTO BORGES DIASCPF

JACKSON ALVES DIAS

MANOELITA ALVES DIASCPF

MARAYSA ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

DANILO DA CRUZ SILVA· OAB BA 62634· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ALVES DIAS

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX CAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SILVA CONCEICAO· OAB PA 32072· CPF 936.***.***-04

Autor:

KARINA AMORIM QUEIROZ· OAB PA 28358· CPF 085.***.***-54

Autor:

ROSANA DE SOUZA LOPES· OAB PA 28349· CPF 020.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIS SILVA CONCEICAO· OAB PA 32072· CPF 936.***.***-04

Reu:

KARINA AMORIM QUEIROZ· OAB PA 28358· CPF 085.***.***-54

Reu:

BEATRIZ DE ALMEIDA COSTA· OAB PA 33640

Reu:

ROSANA DE SOUZA LOPES· OAB PA 28349· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: JACKSON ALVES DIAS Endereço: rua Vinte seis, 6, quadra 28 lote 6, Dos Minérios, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX CAR LTDA - ME Endereço: Juscelino Kubitschek, 92, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 080359... (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ALVES DIAS

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX CAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SILVA CONCEICAO· OAB PA 32072· CPF 936.***.***-04

Autor:

KARINA AMORIM QUEIROZ· OAB PA 28358· CPF 085.***.***-54

Autor:

ROSANA DE SOUZA LOPES· OAB PA 28349· CPF 020.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIS SILVA CONCEICAO· OAB PA 32072· CPF 936.***.***-04

Reu:

KARINA AMORIM QUEIROZ· OAB PA 28358· CPF 085.***.***-54

Reu:

BEATRIZ DE ALMEIDA COSTA· OAB PA 33640

Reu:

ROSANA DE SOUZA LOPES· OAB PA 28349· CPF 020.***.***-74

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JACKSON ALVES DIASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Autor:

GUILHERME PORDEUS BRANDAO LUCENA· OAB PB 33562· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ALVES DIAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Autor:

GUILHERME PORDEUS BRANDAO LUCENA· OAB PB 33562· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON ALVES DIAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Autor:

GUILHERME PORDEUS BRANDAO LUCENA· OAB PB 33562· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CALETTI BAVARESCOCPF

JACKSON ALVES DIAS

LEANDRO MAIA FREOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

Autor:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Autor:

DRA. ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Reu:

DANIELA FARNEDA HUMMES· OAB RS 36556· CPF 692.***.***-97

Reu:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Reu:

DRA. ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - STEMAC SA GRUPOS GERADORES (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE JACKSON ALVES DIASCPF

Advogados

Reu:

PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 32940· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Determinada diligência (15/04/2026)

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