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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 15.461,33

Autor

WASHINGTON DOMINGOS DE MEDEIROSCPF

Reu

GILVAN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Autor:

THAYANE LORENA MARQUES FORMIGA FERREIRA· OAB PB 30241· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.294,66

Autor

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Autor:

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO· OAB PB 25829· CPF 498.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JANAINA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYANE LORENA MARQUES FORMIGA FERREIRA· OAB PB 30241· CPF 708.***.***-00

Autor:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 16/06/2025. (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALTER ANTONIO CARNEIRO FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO· OAB PB 25829· CPF 498.***.***-53

Autor:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

VALTER ANTONIO CARNEIRO FEITOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 11.906,75

Autor

THALITA MAELY JORDAO FERREIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Autor:

THAYANE LORENA MARQUES FORMIGA FERREIRA· OAB PB 30241· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 4.191,60

Autor

ANTONIA HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 24.738,01

Autor

JOELITON FIDELIS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAOCNPJ

Outros

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO· OAB PB 25829· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 13.552,68

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JONAS FERREIRA MAHONCPF

ESPOLIO DE JONAS FERREIRA MAHON

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Reu:

THAYANE LORENA MARQUES FORMIGA FERREIRA· OAB PB 30241· CPF 708.***.***-00

Reu:

ISAAC ADOLFO SABINO MAHON· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VALTER ANTONIO CARNEIRO

VALTER ANTONIO CARNEIRO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO· OAB PB 25829· CPF 498.***.***-53

Reu:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VALTER ANTONIO CARNEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOSE DEMETRIO SANTOS BEZERRACPF

Reu

JOSETE LEONCIO DE NAZARE

Advogados

Autor:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Reu:

ANTONIO JACKSON FERREIRA· OAB PB 7342· CPF 498.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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