JACKSON LUIZ SALVI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 4.333,45

Autor

SILVIO LUIS SZCZEPANIAK FILHOCPF

Reu

JACKSON PAOLAZZI SALVICPF

Outros

MARCELO SOUZA CARDOSO· OAB RS 055901· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52773123620248217000/TJRS (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

30/07/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Reu

LUIZ AMIR SALVICPF

NEIDE FIDELIS SALVICPF

MARIA HELENA PETRY MAKOWIECKYCPF

EDSON MAKOWIECKYCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

GUILHERME SCHARF NETO· OAB SC 010083· CPF 729.***.***-59

Reu:

PAUL VEIT BUBLITZ· OAB SC 040469· CPF 064.***.***-20

Reu:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Reu:

JULIANA PEREIRA DA ROSA· OAB SC 052377· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Reu

JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Autor:

JULIANA PEREIRA DA ROSA· OAB SC 052377· CPF 036.***.***-38

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Reu:

JULIANA PEREIRA DA ROSA· OAB SC 052377· CPF 036.***.***-38

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 048496· CPF 052.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (11/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

JORGE NUNES DA ROSA FILHOCPF

LUIZ AMIR SALVICPF

NEIDE FIDELIS SALVICPF

MARIA HELENA PETRY MAKOWIECKYCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA HELENA PETRY MAKOWIECKYCPF

EDSON MAKOWIECKYCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Reu:

JULIANA PEREIRA DA ROSA· OAB SC 052377· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0043053561999824002320250821080720 (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

2. HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

3. JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

4. HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 48496· CPF 052.***.***-93

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 15765· CPF 909.***.***-87

Autor:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 22421· CPF 006.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Reu:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 48496· CPF 052.***.***-93

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 15765· CPF 909.***.***-87

Reu:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 22421· CPF 006.***.***-82

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023276/SC (2025/0314515-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421 JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377 AGRAVANTE: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE - SC015765 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 IVAN PEREIRA REMOR - SC048496 AGRAVADO: JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: JORG... (12/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

2. HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

3. JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

4. HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Autor:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 48496· CPF 052.***.***-93

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 15765· CPF 909.***.***-87

Autor:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 22421· CPF 006.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 12003· CPF 888.***.***-20

Reu:

IVAN PEREIRA REMOR· OAB SC 48496· CPF 052.***.***-93

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 15765· CPF 909.***.***-87

Reu:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 22421· CPF 006.***.***-82

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3023276/SC (2025/0314515-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: JORGE NUNES DA ROSA FILHO - SC022421 JULIANA PEREIRA DA ROSA - SC052377 AGRAVANTE: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE - SC015765 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 IVAN PEREIRA REMOR - SC048496 AGRAVADO: JORGE ROSA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: JORG... (12/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 25.067,28

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

LUIZ AMIR SALVICPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

GUILHERME SCHARF NETO· OAB SC 010083· CPF 729.***.***-59

Reu:

PAUL VEIT BUBLITZ· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

LUIZ AMIR SALVICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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