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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 3.394,81

Autor

ADRIANA FRAZAO DOS SANTOSCPF

Reu

JACKSON MAGNO BRAGA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Reu:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Reu:

MARIANO PAULISTA DE AZEVEDO NETO· OAB MA 16885· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA FRAZAO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 3.394,81

Autor

ADRIANA FRAZAO DOS SANTOSCPF

Reu

JACKSON MAGNO BRAGA CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GUIDA DE SOUSACPF

Reu

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Reu:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Reu:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Reu:

MARIANO PAULISTA DE AZEVEDO NETO· OAB MA 16885· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA FRAZAO DOS SANTOS REQUERIDO: JACKSON MAGNO BRAGA CARDOSO Intimação - PROCESSO N° 0800831-40.2016.8.10.0021 Vistos, etc. A autora concordou com o acordo proposto pelo réu de pagamento de R$ 5.000,00 em duas parcelas. Assim, HOMOLOGO-O, por sentença, para produção de seus efeitos jurídicos plenos e, com base no art. 487, III, b, CPC, extingo o processo com resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos. Após a co... (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GUIDA DE SOUSACPF

Reu

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Reu:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Reu:

CLAUDIO GUIDA DE SOUSA· OAB MA 14768· CPF 343.***.***-49

Reu:

MARIANO PAULISTA DE AZEVEDO NETO· OAB MA 16885· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 4.343,97

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CANDIDA DOS S. VILAS BOAS

Advogados

Reu:

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO· OAB PA 30336· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE NEY PINHEIRO DIASCPF

Reu

EMPRESA TRANSPINHEIRO

L. J. S. JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 22081

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 5.663,96

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 5.663,96

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM FISCAL

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 17.183,72

Autor

JOSIENE MARIA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

TAIANARA TOCANTINS GOMES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 22081

Autor:

YURI ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 19164· CPF 529.***.***-15

Autor:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Autor:

LORENA MODESTO SIQUEIRA· OAB PA 30894· CPF 893.***.***-49

Reu:

BRUNO HEBER DA COSTA VIEIRA· OAB SP 363400· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 33.433,27

Autor

JUSSANDRA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

Advogados

Autor:

JACKSON CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 22081

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 33.433,27

Autor

JUSSANDRA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

Advogados

Autor:

JACKSON CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 2081· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 8.496,45

Autor

CARLOS ROBERTO NUNES PEREIRACPF

Reu

CARLOS ROBERTO NUNES PEREIRACPF

JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JACKSON CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 22081

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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