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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

JACKSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jackson Pereira Dos Santos Advogado: Camila Pita Miranda (OAB:BA68900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000211-38.2018.8.05.0148 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [A... (15/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 71.621,33

Autor

JEAN NEDSON BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

JACKSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO BASILIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

FRANCISCO FLAVIO DE CASTROCPF

MAYARA BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MYKAEL ARRUDA AZEVEDO· OAB CE 27474· CPF 019.***.***-95

Autor:

MARIO RICARDO DE SOUZA LIMA FEITOSA· OAB CE 39110· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 164650796 (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON DOS SANTOS SILVA

Reu

DANYEL LUCAS SANTOS AMORIM

Outros

FELIPE MENDES VILELA· OAB GO 42281· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (23/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃO· OAB GO 38249

Reu:

JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA

Reu:

JOAO VITOR AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Outros

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

Reu:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

Reu:

JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA· OAB MG 99210· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO AUGUSTO CASIMIRO

LUZIA RODRIGUES CASIMIRO

Reu

PAULO CIRYLO DE MORAIS E OUTROS

Outros

MARCIA SOTI TRONI· OAB SP 416104

GERALDO GARCIA· OAB SP 59252

MARCIA PEREIRA BATISTA· OAB SP 201066· CPF 289.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL SARAIVA GAIA· OAB SP 375566· CPF 415.***.***-93

Reu:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Reu:

RAFAEL SARAIVA GAIA· OAB SP 375566· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACKSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SARAIVA GAIA - SP375566 REU: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO Advogado do(a) REU: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.TRF 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que o eventual cumprimento da sentença deve ser instaurado, preferencialmente, nos própr... (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL SARAIVA GAIA· OAB SP 375566· CPF 415.***.***-93

Reu:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Reu:

RAFAEL SARAIVA GAIA· OAB SP 375566· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JACKSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno deste processo da Superior Instância. 2. Pelo presente despacho, fica a autoridade impetrada, o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP, devidamente NOTIFICADA... (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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