JACKSON RAPOSO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON RAPOZO LIMACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ZAYLSON LOPES LINDOSO· OAB MA 11899· CPF 620.***.***-49

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 375.083,16

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Outros

JOELMA MARIA SANTOS SILVA· OAB MG 139685· CPF 802.***.***-20

CLAUDIO ARAUJO PINHO· OAB MG 1075· CPF 912.***.***-34

ISABELLA BARCELOS DE DEUS SILVA· OAB MG 126848

FERNANDO VIEIRA JULIO· OAB MG 94449· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO· OAB MG 94449

Autor:

CLAUDIO ARAUJO PINHO· OAB MG 1075

Reu:

JOELMA MARIA SANTOS SILVA· OAB MG 139685

Reu:

ISABELLA BARCELOS DE DEUS SILVA· OAB MG 126848

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 251.279,16

Autor

ARAUJO PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIALCNPJ

Outros

CLAUDIO ARAUJO PINHO· OAB MG 1075· CPF 912.***.***-34

ANNE PAULA SILVA· OAB MG 96646· CPF 012.***.***-55

JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151352· CPF 015.***.***-14

FERNANDO VIEIRA JULIO· OAB MG 94449· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIALCNPJ

Reu

ARAUJO PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO· OAB MG 94449

Autor:

ANNE PAULA SILVA

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151352

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO· OAB MG 94449

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151352

Reu:

ANNE PAULA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME OLIVEIRA ROSA· OAB MG 98942

RAFAELA SILVEIRA DEUS· OAB MG 181538

MARLEY KLENIO XAVIER· OAB MG 77295· CPF 873.***.***-30

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA· OAB MG 82185· CPF 000.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU; GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal... (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

Reu:

JULIO HENRIQUE GRIMALDI

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA ROSA

Reu:

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

Reu:

JULIO HENRIQUE GRIMALDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Autor:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Autor:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

Autor:

EBER DE MEIRA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

Reu:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Reu:

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMIA RAPOSO LIMACPF

Reu

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Advogados

Autor:

CELIO RODRIGUES NEVES· OAB MG 36184· CPF 207.***.***-72

Autor:

NILO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 51448

Autor:

PAULO ROBERTO ELIAS MANSUR· OAB MG 35747· CPF 270.***.***-04

Autor:

CARLOS FELIPE FREESZ· OAB MG 108007· CPF 030.***.***-61

Autor:

BRUNO SCHETTINI CONDE· OAB MG 150210· CPF 049.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO RODRIGUES NEVES· OAB MG 36184· CPF 207.***.***-72

Reu:

NILO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 51448

Reu:

PAULO ROBERTO ELIAS MANSUR· OAB MG 35747· CPF 270.***.***-04

Reu:

CARLOS FELIPE FREESZ· OAB MG 108007· CPF 030.***.***-61

Reu:

BRUNO SCHETTINI CONDE· OAB MG 150210· CPF 049.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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