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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS BAUMGARTEN

PAMELA CHRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RIAN LUCAS DA SILVA CRISPIMCPF

SILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS· OAB RO 9573· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALINE KELLE INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA· OAB GO 42252

Outros

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVÃO GONZAGA· OAB GO 36611

Último movimento: Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALINE KELLE INACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVÃO GONZAGA· OAB GO 36611

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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