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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 21.215,39

Autor

FERNANDES & DUARTE ASSESSORIA E NEGOCIOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ACL AGENCIAMENTO & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE RUAS· OAB SP 416664· CPF 342.***.***-69

Reu:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 107753· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 21.215,39

Autor

ACL AGENCIAMENTO & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

FERNANDES & DUARTE ASSESSORIA E NEGOCIOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 107753· CPF 062.***.***-80

Reu:

DANIEL CONDE RUAS· OAB SP 416664· CPF 342.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 21.215,39

Autor

FERNANDES & DUARTE ASSESSORIA E NEGOCIOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ACL AGENCIAMENTO & TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE RUAS· OAB SP 416664· CPF 342.***.***-69

Autor:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Reu:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB SP 107753· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CRISTIAN ALEJANDRO CASTELLI

Reu

LUCIANO MUNHOZ RODRIGUES GATTOCPF

KARINA BORSEN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOELSIVAN SILVA BISPO· OAB SP 207916· CPF 132.***.***-02

Reu:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 100246· CPF 679.***.***-87

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CRISTIAN ALEJANDRO CASTELLICPF

Reu

LUCIANO MUNHOZ RODRIGUES GATTOCPF

KARINA BORSEN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOELSIVAN SILVA BISPO· OAB SP 207916· CPF 132.***.***-02

Reu:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 100246· CPF 679.***.***-87

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN ALEJANDRO CASTELLI. Justiça gratuita: Deferida. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO AFFONSO DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Autor:

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ· OAB SP 126171· CPF 159.***.***-23

Autor:

DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES· OAB SP 225647· CPF 216.***.***-50

Outros

ARMANDO FERNANDES FILHO· OAB SP 132744· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 6.900,00

Autor

SANDRA VIANA GARCIACPF

Reu

KATIA ADRIANA RAMALHOCPF

KAR IMPLANTES ODONTOLOGIA E HARMONIZACAO ORTOFACIAL

Advogados

Autor:

KIRYE BRUNNA MENEZES FERREIRA PASSOS· OAB SP 423148· CPF 359.***.***-29

Autor:

ROBERTO DE ASSIS FERREIRA PASSOS· OAB SP 415493· CPF 359.***.***-02

Reu:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Reu:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 6.900,00

Autor

KATIA ADRIANA RAMALHOCPF

Reu

SANDRA VIANA GARCIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Autor:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Reu:

KIRYE BRUNNA MENEZES FERREIRA PASSOS· OAB SP 423148· CPF 359.***.***-29

Reu:

ROBERTO DE ASSIS FERREIRA PASSOS· OAB SP 415493· CPF 359.***.***-02

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 47.617,67

Autor

LEIA APARECIDA VERONACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES· OAB SP 225647· CPF 216.***.***-50

Autor:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 47.617,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEIA APARECIDA VERONACPF

Advogados

Reu:

DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES· OAB SP 225647· CPF 216.***.***-50

Reu:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ZELIA FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRACPF

Advogados

Reu:

DYCKSON VALENTE PESSOA· OAB SP 398742· CPF 410.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 35.492,62

Autor

SURINAM AIRWAYS LTDA

SURINAM AIRWAYS LTDACNPJ

Reu

CALU ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDACNPJ

ALUIZIO PESSOA VALENTECPF

CALU ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA

Advogados

Autor:

SUELEN DE CASSIA SANTOS DA COSTA· OAB PA 15216

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES· OAB PA 8537· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALUIZIO PESSOA VALENTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALUIZIO PESSOA VALENTE em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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