JACO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 9.662,40

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN JACOB JACO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Reu:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADALBERTO MERCHED DE OLIVEIRACPF

LAERTES RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOAO ALVES XAVIERCPF

LEOMAR WENTZCPF

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LAERTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 312.***.***-20

Outros

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 006785

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 002369

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA· OAB DF 039956

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINS· OAB RO 001692

MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Decisão (10/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO PALITOTCPF

HAROLDO AUGUSTO FILHOCPF

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO MERCHED DE OLIVEIRACPF

LAERTES RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOAO ALVES XAVIERCPF

LEOMAR WENTZCPF

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 835,34

Autor

ELPIDIO MORETTI ESTEVAMCPF

Reu

PERLY DORNELES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Reu:

ROBSON AMARAL JACOB· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 47555018 (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 137.900,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 06/05/2026. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 137.900,00

Autor

CLAUCIO GREY SABAINI RIGATOCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA FILHOCPF

SIDNEY DA SILVA MARCILIOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

LIVIA RAQUEL BORGES SILVA· OAB RJ 188700· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUCIO GREY SABAINI RIGATOCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA FILHO

SIDNEY DA SILVA MARCILIOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Autor:

LIVIA RAQUEL BORGES SILVA· OAB RJ 188700· CPF 004.***.***-24

Autor:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Reu:

LIVIA RAQUEL BORGES SILVA· OAB RJ 188700· CPF 004.***.***-24

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000112-03.2020.8.22.0019. REQUERENTE: CLAUCIO GREY SABAINI RIGATO Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON AMARAL JACOB - RO3815 REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA FILHO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE - RO0001658A Advogado do(a)... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUCIO GREY SABAINI RIGATOCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA FILHO

SIDNEY DA SILVA MARCILIOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Autor:

LIVIA RAQUEL BORGES SILVA· OAB RJ 188700· CPF 004.***.***-24

Autor:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Reu:

LIVIA RAQUEL BORGES SILVA· OAB RJ 188700· CPF 004.***.***-24

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000112-03.2020.8.22.0019. REQUERENTE: CLAUCIO GREY SABAINI RIGATO Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON AMARAL JACOB - RO3815 REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA FILHO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE - RO0001658A Advogado do(a)... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 284.664,80

Autor

CLAUDINEIA SARAIVA SILVACPF

Reu

NILSON LOCATELLICPF

MARLENE ALVES DA SILVA LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA ESCUDERO· OAB RO 3475· CPF 749.***.***-20

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

Reu:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINEIA SARAIVA SILVA em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

IDELFINO JOSE DA CUNHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Autor:

HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE· OAB RO 8711· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59. (27/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 16.313,18

Autor

JOSE PAGANINICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 16.313,18

Autor

JOSE PAGANINICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 37.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 37.750,00

Autor

DAPEC - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDACPF

Reu

JF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ANGELA MARIA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 345.***.***-04

Autor:

GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO· CPF 418.***.***-11

Autor:

RICARDO ALMADA GOUVEIA· CPF 144.***.***-13

Autor:

LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO· CPF 219.***.***-61

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

Reu:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 16.064,00

Autor

ADELINA FIRMINO MAGESKICPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Autor:

HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE· OAB RO 8711· CPF 672.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 20.086,59

Autor

DAIANA AQUINO MOREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE· OAB RO 8711· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANA AQUINO MOREIRA em 23/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 20.086,59

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DAIANA AQUINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ROBSON AMARAL JACOB· OAB RO 3815· CPF 340.***.***-06

Reu:

HELDELICIA SILVA SOUZA ANDRADE· OAB RO 8711· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2019)

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