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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO ELISIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JACKSON JOSE ANDRADE GOMESCPF

JUSSARA SANDRA ANDRADE GOMESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO· OAB BA 038016· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX SANDRO ELISIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA ASSUNCAO· CPF 070.***.***-98

Autor:

CAROLINA ADORNO PERGENTINO· CPF 026.***.***-41

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· CPF 069.***.***-38

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO· OAB BA 038016· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON JOSE ANDRADE GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA· OAB BA 38773· CPF 810.***.***-00

Autor:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908· CPF 010.***.***-70

Autor:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON JOSE ANDRADE GOMESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA NUNES PAES· OAB BA 26908

Reu:

ANA KARLA SOUZA DE FREITAS· OAB BA 26081

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON JOSE ANDRADE GOMES em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.590,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

JACKSON JOSE ANDRADE GOMESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 1.590,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

JACKSON JOSE ANDRADE GOMESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE JACKSON GARRIDO ANDRADE

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FERNANDA MENDES BRILHANTE NOBREGACPF

MARA CAROLINA LACERDA LOUREIROCPF

JOSE JACKSON GARRIDO ANDRADE

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES BRILHANTE NOBREGA· OAB PB 19596· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO· OAB PB 17750· CPF 065.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2025)

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