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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE JESUS KALIL

ROSANA DE JESUS KALILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO· CPF 677.***.***-04

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE JESUS KALILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE JESUS KALILCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 76.100,00

Autor

WANDERLEY VALENCA DOS SANTOSCNPJ

Reu

MAGNO DE ASSIS SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY VALENCA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY VALENCA DOS SANTOS

WELLESON DA PALMA SANTOSCPF

Reu

MAGNO DE ASSIS SOUZACPF

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 10.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREIJA BATISTA EM RIO REAL em 29/01/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.020,00

Autor

JUAN ALBERTO ALVAREZ CABELLO

JUAN ALBERTO ALVAREZ CABELLOCPF

Reu

ADEVANY LEAL SANTOSCPF

PRIMEIRA IGREIJA BATISTA EM RIO REALCNPJ

SANDRA ALVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB BA 56353· CPF 388.***.***-72

Autor:

SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2024 (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERLEY VALENCA DOS SANTOSCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 48.276,66

Autor

WANDERLEY VALENCA DOS SANTOSCNPJ

Reu

FLAN FRIOS DISRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE FRIOS LTDACNPJ

Outros

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLESON DA PALMA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE NILSON DE MELO VULGO SERGIO

LUIZ DAVI DE MELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Reu:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLESON DA PALMA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO,PELO PROCURADOR DA FAZ.NACIONAL

Reu

CLAUDIONOR DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Autor:

SILAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB AM 4110· CPF 788.***.***-68

Autor:

GIULIANO MENEZES CAMPOS· CPF 445.***.***-06

Reu:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

WELLESON DA PALMA SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Outros

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2024)

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