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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829287/BA (2024/0485630-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IVANILDO PEDRO RODRIGUES ADVOGADO: MISAEL SANTANA GUIMARAES - BA031952 AGRAVANTE: VALDIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MISAEL SANTANA GUIMARAES - BA031952 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: MARIVANDA ASSIS DOS SANTOS CORRÉU: VALDECIR APARECIDO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de dois Agravos interpostos por IVANILDO PEDRO RODRIGUES e VALDIR PEREIRA DA SILVA,... (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 031952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300179262017805010520250313081918 (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 031952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECIR APARECIDO DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO PEDRO RODRIGUES em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 031952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· CPF 024.***.***-03

Autor:

EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA· CPF 636.***.***-34

Autor:

AGEU IBIOMELTI DE SOUZA· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0485630-3) (07/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jocelino De Jesus Oliveira Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952-A) Apelante: Ivanildo Pedro Rodrigues Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952-A) Apelante: Marivanda Assis Dos Santos Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472-A) Apelante: Valdir Pereira Da Silva Advogado: Jackson De Sa Moreno (OAB:BA69985-A) Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952-A) Apel... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300179262017805010520250313081918 (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECIR APARECIDO DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO PEDRO RODRIGUES em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELINO DE JESUS OLIVEIRACPF

IVANILDO PEDRO RODRIGUESCPF

MARIVANDA ASSIS DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SA MORENO· OAB BA 69985· CPF 024.***.***-03

Autor:

EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 81839· CPF 636.***.***-34

Autor:

AGEU IBIOMELTI DE SOUZA· OAB SP 142201· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0485630-3) (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

JACSON SILVA SANTOSCPF

JACSON SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 20.283,54

Autor

RITA GOUVEIA DA SILVA DANTASCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Outros

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.283,54

Autor

RITA GOUVEIA DA SILVA DANTASCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.353,00

Autor

TEREZINHA PEREIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACSON EMANUEL SILVA SANTOSCPF

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 8.400,00

Autor

GRACILEIDE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JADILSON LEITE DE SOUZA ARANTECPF

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILEIDE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 20.283,54

Autor

RITA GOUVEIA DA SILVA DANTASCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RITA GOUVEIA DA SILVA DANTAS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA GOUVEIA DA SILVA DANTASCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Reu:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.576,02

Autor

MARIA GOMES BENTOCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Autor:

JACIELBE GOMES DE MENESES· OAB PB 16544· CPF 993.***.***-04

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GOMES BENTO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GOMES BENTO

Advogados

Autor:

JACSON EMANUEL SILVA SANTOS· OAB PB 29939· CPF 126.***.***-79

Autor:

JACIELBE GOMES DE MENESES· OAB PB 16544· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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