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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 1.856,29

Reu

R-4 HOLDING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JACY COSTA

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 1.856,29

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

JACY COSTA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 77.340,00

Autor

JOEL COSTACPF

DAVINA NOGUEIRA COSTACPF

JOSE LAERTE DE ALMEIDACPF

ANTÔNIO ELY MACHADO DO CARMOCPF

JACIMAR COSTACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Reu:

HAGTON HONORATO DIAS· OAB TO 1838· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000747-78.2014.8.27. (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ELY MACHADO DO CARMOCPF

DAVINA NOGUEIRA COSTACPF

GISLENE COSTA

IRLENE NOGUEIRA COSTACPF

JACIMAR COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 004488

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 29.223,37

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JACY COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 29.223,37

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JACY COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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