JADER ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NATALIA HOFFMANN RAMOS REQUERIDO: MARIA JOSE ROCHA CARNEIRO RAMOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Sucessões Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2114, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3029724-79.2025.8.06.0001 Processos associados: [0280776-26.2021.8.06.0001, 0280776-26.2021.8.06.0001] C... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 15.500,00

Autor

JOANA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

WILMARA BARBOSA RIBEIRO ROCHACPF

JORGE BARBOZA CARANCPF

ARLINDA MARIA GONCALVES CARANCPF

JESSICA BARBOSA RIBEIRO CARANCPF

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 19.062,60

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

MUNICIPIO DE ERVALIACNPJ

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTACPF

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTA

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ERVALIACNPJ

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE ERVALIACNPJ

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTA

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Reu:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTACPF

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

MUNICIPIO DE ERVALIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299

Autor:

OLAVO COELHO PEREIRA

Reu:

THIAGO PIRES VILELA

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (11/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTACPF

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

MUNICIPIO DE ERVALIACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299

Autor:

OLAVO COELHO PEREIRA

Reu:

THIAGO PIRES VILELA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA APARECIDA SANTOS SILVACPF

Reu

LEOCADIO JOSE DOS SANTOSCPF

JOAQUIM JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUIZ ALBERTO GOUVEIA· OAB MG 47083· CPF 558.***.***-00

Outros

RAQUEL MARTINS DE SOUZA· OAB MG 217253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/02/2002

Distribuição

04/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA APARECIDA SANTOS SILVA

Reu

ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOSCPF

ESPÓLIO DE LEOCÁDIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL MARTINS DE SOUZA· OAB MG 217253

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUIZ ALBERTO GOUVEIA· OAB MG 47083· CPF 558.***.***-00

Reu:

RAQUEL MARTINS DE SOUZA· OAB MG 217253

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

LUIZ ALBERTO GOUVEIA· OAB MG 47083· CPF 558.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 145.014,40

Autor

ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - MECNPJ

Reu

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Reu:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SA ESTADO DE MINASCPF

Reu

ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Reu

ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PANTUZZA RAMOS

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Reu:

JADER ALVES LIMA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Reu

ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Autor:

LUCAS PANTUZZA RAMOS

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Reu:

JADER ALVES LIMA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Reu

ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188

Autor:

LUCAS PANTUZZA RAMOS

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356

Reu:

JADER ALVES LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - ME

Reu

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354· CPF 095.***.***-94

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354· CPF 095.***.***-94

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - ME

Reu

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354· CPF 095.***.***-94

Autor:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Autor:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

LUCAS PANTUZZA RAMOS· OAB MG 150354· CPF 095.***.***-94

Reu:

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS· OAB MG 67188· CPF 990.***.***-72

Reu:

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 23356· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5177240-78.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ERVALIA GAMES & VIDEO LTDA - ME CPF: 00.914.742/0001-22 SA ESTADO DE MINAS CPF: 17.247.9... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 43.033,37

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DENTARIA PARA TODOS LTDA - MECNPJ

LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ABILIO MESSIAS ALMEIDACPF

CLINICA DENTARIA PARA TODOS LTDA - MECNPJ

LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Autor:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Reu:

CAMILA ALMEIDA FELIX

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ABILIO MESSIAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Autor:

TATIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 196391· CPF 009.***.***-02

Autor:

CAMILA ALMEIDA FELIX· OAB MG 139924· CPF 015.***.***-50

Autor:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Reu:

CAMILA ALMEIDA FELIX· OAB MG 139924· CPF 015.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ABILIO MESSIAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Autor:

TATIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 196391· CPF 009.***.***-02

Autor:

CAMILA ALMEIDA FELIX· OAB MG 139924· CPF 015.***.***-50

Autor:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Autor:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Reu:

CAMILA ALMEIDA FELIX· OAB MG 139924· CPF 015.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA· OAB MG 112497· CPF 066.***.***-63

Reu:

RICARDO SCALABRINI NAVES· OAB MG 72865· CPF 000.***.***-14

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1688808-83.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS ALVES CPF: 070.561.066-76 CLINICA DENTARIA PARA TODOS LTDA -... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA LEONOR DO CARMO REZENDECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

12/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA LEONOR DO CARMO REZENDECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Edison Feital Leite Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIA LEONOR DO CARMO REZENDECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

ISRAEL HENRIQUE FREITAS· OAB MG 97627· CPF 045.***.***-10

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Edison Feital Leite Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA NATALINA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTACPF

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Autor:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Reu:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Reu:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA NATALINA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTACPF

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Autor:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Reu:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Reu:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENATA NATALINA DOS SANTOS CPF: 094.069.987-77 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ERVALIA CPF: 18.133.306/0001-81 REQUERIDO(A): ROBERTO LUCIANO BATISTA CPF: 022.703.156-34 REQUERIDO(A): AMAIR APARECIDA GOMES BATISTA CPF: 507.448.286-00 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que de acordo com o documento evento 34 do EPROC - proc. Nº 2017690-63.2026.8.13.0000/, o ofício precatório já se encontra aprovado, bem como foi migrado para o s... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA NATALINA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTACPF

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Autor:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Reu:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Reu:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENATA NATALINA DOS SANTOS CPF: 094.069.987-77 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ERVALIA CPF: 18.133.306/0001-81 REQUERIDO(A): ROBERTO LUCIANO BATISTA CPF: 022.703.156-34 REQUERIDO(A): AMAIR APARECIDA GOMES BATISTA CPF: 507.448.286-00 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que de acordo com o documento evento 34 do EPROC - proc. Nº 2017690-63.2026.8.13.0000/, o ofício precatório já se encontra aprovado, bem como foi migrado para o s... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA NATALINA DOS SANTOSCPF

Reu

AMAIR APARECIDA GOMES BATISTACPF

ROBERTO LUCIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Autor:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Autor:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Reu:

LUCAS MACHADO COSTA· OAB MG 176895

Reu:

THIAGO PIRES VILELA· OAB MG 106747· CPF 051.***.***-31

Reu:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Reu:

OLAVO COELHO PEREIRA· OAB MG 38103· CPF 532.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENATA NATALINA DOS SANTOS CPF: 094.069.987-77 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ERVALIA CPF: 18.133.306/0001-81 REQUERIDO(A): ROBERTO LUCIANO BATISTA CPF: 022.703.156-34 REQUERIDO(A): AMAIR APARECIDA GOMES BATISTA CPF: 507.448.286-00 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que de acordo com o documento evento 34 do EPROC - proc. Nº 2017690-63.2026.8.13.0000/, o ofício precatório já se encontra aprovado, bem como foi migrado para o s... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAEL ROCHACPF

WALDIRENE SANTOS SIEGACPF

GISA FERNANDA SIEGA ROCHACPF

Reu

PAULO JOSE DA ROCHACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALVES LIMA· OAB MG 112299· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/1972

Distribuição

22/09/1972

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WADY FERES

CONFEITARIA PIGALLE LTDA

Advogados

Reu:

JADER ALVES LIMA· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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