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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FLORES

JADSON MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

VANIO FREITAS· OAB SC 030335· CPF 029.***.***-91

Autor:

JESSICA SOARES COLERE· OAB SC 049164· CPF 088.***.***-05

Reu:

VANIO FREITAS· OAB SC 030335· CPF 029.***.***-91

Reu:

JESSICA SOARES COLERE· OAB SC 049164· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FLORES

JADSON MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

VANIO FREITAS· OAB SC 030335· CPF 029.***.***-91

Autor:

JESSICA SOARES COLERE· OAB SC 049164· CPF 088.***.***-05

Reu:

VANIO FREITAS· OAB SC 030335· CPF 029.***.***-91

Reu:

JESSICA SOARES COLERE· OAB SC 049164· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 3.461,70

Autor

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JADSON NEVES MAGALHAES em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ADALBERTO VICENTE DE ANDRADE FILHOCPF

ADAILTON COUTOCPF

ALBERTO ANDRADE GOMES DA SILVACPF

ALMIR NONATO SOUSA FARIASCPF

ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Outros

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

GIOVANI TEIXEIRA COSTA· OAB BA 66986· CPF 859.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOA em 08/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JAILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

IVAIR ARAUJO LIMACPF

ISABEL DOS SANTOS ALMEIDACPF

GILDSON ALEX DO CARMO ALMEIDACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

GIOVANI TEIXEIRA COSTA· OAB BA 66986· CPF 859.***.***-48

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JAILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

FLAVIO ARAUJO NERYCPF

ELI ARAGAO DE ALMEIDACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de DANIVALDO SILVA DE JESUS em 28/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILBSON OLIVEIRA VIVASCPF

ANTONIO DOS SANTOS LIMACPF

MARCELO CARLOS SANTOS SACPF

LEANDRO JORGE DOS SANTOSCPF

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Fabio Ricardo Virtuoso Apelante: Leandro Jorge Dos Santos Apelante: Marcelo Carlos Santos Sa Apelante: Vitorino De Almeida Souza Apelante: Jadson Neves Magalhães Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Wilbson Oliveira Vivas Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499-A) Apelante: Ana Gleide Souza De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Fabiana Nascimento Moreir... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA NASCIMENTO MOREIRA

ANA GLEIDE SOUZA DE SOUZA

WILBSON OLIVEIRA VIVAS

JADSON NEVES MAGALHAES

VITORINO DE ALMEIDA SOUZA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

IVAIR ARAUJO LIMACPF

ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA

GILDSON ALEX DO CARMO ALMEIDACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Adailton Couto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Adalberto Vicente De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Alessandra Xavier Silva Pessoa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Anderson Pereira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Antonio Braga Santos Advogado: O... (11/12/2024)

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