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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 100.430,83

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS RODRIGUES

JAINARA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS RODRIGUES

JAINARA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOÃO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Autor:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOÃO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2012

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MáRCIA PEREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 965561/2021 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020211599797) (22/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

JAINARA MARTINS RODRIGUES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Autor:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Reu:

PAULO DE TARSO PEGOLO· OAB MS 10789

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806

Reu:

JOAO FELIPE MENEZES LOPES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 10.214,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 10.214,23

Autor

JAINARA MARTINS LISBOACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/02/2022)

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