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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANE ALVES DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREJO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAILSON MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRACPF

CYNTHIA RAMOS DO MONTECPF

JOSE JERONIMO DE ALMEIDA NETOCPF

NIVALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LAURENTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1593· CPF 221.***.***-87

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO SOBRINHO DA CUNHACPF

ROSANE DE SOUZA E SILVACPF

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRACPF

NIVALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

+ 9 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JAILSON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão O agravante, por seu advogado, peticionou (ID. 19901217), pedindo a desistência do Agravo de Instrumento, requerendo a homologação o presente pedido. Observa-se que o causídico subscritor do pedido tem poderes para desistir, conforme consta da procuração de ID. 18474414 do recurso em epígrafe. Por sua vez, compete ao Relator homologar pedido de desistência de recurso, antes de o processo ser incluído em pauta para julgamen... (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 23.587,10

Autor

JAILSON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DA COSTA NUNES· OAB RN 18365· CPF 308.***.***-00

Autor:

ANA MARIA OLIVEIRA SAYOVISK MAIA· OAB RN 15812· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 83.498,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 83.498,36

Autor

JAILSON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JAILSON ALVES APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, devendo as mesmas requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez)... (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.866,22

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

JAILSON ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

HELIO SILVESTRE DA SILVACPF

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

DARLENE MOURA CAVALCANTECPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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