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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 58.472,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS em 22/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DE JESUS ALVES

Reu

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS· OAB BA 59659· CPF 047.***.***-23

Autor:

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS SOBRINHO SILVEIRA· OAB PE 65489· CPF 858.***.***-67

Reu:

DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS· OAB BA 59659· CPF 047.***.***-23

Reu:

PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS SOBRINHO SILVEIRA· OAB PE 65489· CPF 858.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GENILDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

GENILDO BARBOSA DOS SANTOS

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSELENE SILVA ELERES· OAB PA 21479· CPF 635.***.***-10

Reu:

MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO· OAB PA 26245· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: JAILSON BARBOSA DOS SANTOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Tendo em vista o acórdão absolutório e a certidão de trânsito em julgado, determino o arquivamento definitivo do processo e a consequente baixa. Contudo, verifico que foram apreendidos valores com o réu, logo, o... (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCELINO DA COSTACPF

LEANDRO MUNIZ DA COSTACPF

Reu

NOVO LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CRISTIANO LIBERAL SILVACPF

LEA SANTANA PRAXEDESCPF

GERONCIO ALFREDO DOS SANTOSCPF

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

JOCIENO DA SILVA LINS· OAB PB 22564· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEONILA LOURENCO DA SILVA· OAB PE 42058· CPF 043.***.***-78

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JAILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA TERTULIANO REGO LTDACNPJ

FERDINANDO FERNANDES COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 16040· CPF 056.***.***-65

Autor:

RAQUEL CABRAL· OAB RN 14794· CPF 105.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

FERDINANDO FERNANDES COSTA JUNIORCPF

IMOBILIARIA TERTULIANO REGO LTDACNPJ

Reu

JAILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 16040· CPF 056.***.***-65

Reu:

RAQUEL CABRAL· OAB RN 14794· CPF 105.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL CABRAL· OAB RN 14794· CPF 105.***.***-97

Autor:

EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 16040· CPF 056.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 16040· CPF 056.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

RAQUEL CABRAL· OAB RN 14794· CPF 105.***.***-97

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JAILSON BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL CABRAL· OAB RN 14794· CPF 105.***.***-97

Autor:

EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 16040· CPF 056.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 16040· CPF 056.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

RAQUEL CABRAL· OAB RN 14794· CPF 105.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805531-25.2023.8.20.5004. REQUERENTE: EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA - RN16040, RAQUEL CABRAL - RN0014794A DEMANDADO: Imobiliária Tertuliano Rêgo Ltda CNPJ: 35.304.377/0001-19,, FERDINANDO FERNANDES COSTA JUNIOR CPF: 596.538.507-25 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS - RN6226-B ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, t... (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILSON AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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