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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOCIVALDO FONSECA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOCIVALDO FONSECA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOCIVALDO FONSECA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VITOR VALADARES FERREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 77.134,32

Autor

JAINE DOS SANTOS CORREA ROCHACPF

JULIO PINTO SANTANA FILHOCPF

JOVACI MARTINS BARBOSACPF

JOSE ELIAS FERREIRACPF

JAILSON RODRIGUES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON RODRIGUES PEREIRA

JAINE DOS SANTOS CORREA ROCHACPF

JAIR SALDANHA PEREIRACPF

JOANA D ARC DUARTE SABADINI

JOSE ELIAS FERREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Petição (Contra-razões) (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 25.001,66

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ITAMAR RODRIGUES SANTOS GOULART· OAB GO 58384· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATO CARDOSO DE SA· OAB GO 54949· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ITAMAR RODRIGUES SANTOS GOULART· OAB GO 58384· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATO CARDOSO DE SA· OAB GO 54949· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

JAILSON RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento Penal. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JAILSON RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2024)

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