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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 97.536,27

Autor

JAIME ANTUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ MOLOZZI· OAB RS 025545· CPF 306.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 10.122,40

Autor

JAIME ANTUNESCPF

JUCELINO ANTUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

EDSON LUIZ MOLOZZI· OAB RS 025545· CPF 306.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> GAU1CIV Número: 50004075820208210098/TJRS (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.122,40

Autor

JUCELINO ANTUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ MOLOZZI· OAB RS 025545· CPF 306.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.122,40

Autor

JUCELINO ANTUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.122,40

Autor

JUCELINO ANTUNESCPF

JAIME ANTUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ MOLOZZI· OAB RS 025545· CPF 306.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000407582020821009820250409150209 (09/04/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MAYKE ANDERSON BARUTICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Reu:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Reu:

NAYARA CRISPIM DA SILVA· OAB SP 335584· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MAYKE ANDERSON BARUTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Autor:

NAYARA CRISPIM DA SILVA· OAB SP 335584· CPF 059.***.***-18

Reu:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2020)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Último movimento: Expedição de Ofício nº 012992/2024-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020242393319 (02/09/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 6.355,93

Autor

RAFAEL OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CANDIDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 6.355,93

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 51.703,87

Autor

LEANDRO ARANHA DOS SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA YMPACTUS COMERCIAL S/A - TELEXFREE INCCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Autor:

LUCAS ENOCK SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 42883· CPF 058.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 3.927,45

Autor

ADRIANO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 3.927,45

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADRIANO MENDESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 4.458,82

Autor

LILIANE VANESSA AVERSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 4.458,82

Autor

LILIANE VANESSA AVERSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Expedição de certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 195.600,00

Autor

ASL & SOUZA LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

M. B. COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE BELO DA SILVACPF

CAIO ALEX BELO DA SILVCPF

DANIEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO· OAB SP 509983· CPF 380.***.***-07

Reu:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Reu:

EFREM DE MORAIS MARQUES· CPF 916.***.***-49

Outros

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB SP 482236· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASL & SOUZA LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

M. B. COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO· OAB SP 509983· CPF 380.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Reconvenção (27/03/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.929,34

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Autor:

JAIME ANTUNES OLIVEIRA· OAB SP 285204· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2025)

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