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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUA

Reu

JAIME CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA· OAB CE 28241· CPF 044.***.***-61

Reu:

FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA· OAB CE 28241· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/1990

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.135.558,05

Autor

SEBASTIAO MACHADO

LAUDELINA ROSA DA SILVA

URADI PACIFICO

JOSE ALVES FERREIRA

MARIA BATISTA

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 6036· CPF 012.***.***-04

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE FIRMINO CANDIDO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR MARIA DOMINGOS DA SILVA, JAIME CANDIDO DA SILVA, ANTONIO DOMINGOS SILVA, INEZ MARIA DA SILVA MARQUES , ODETE MARIA DA SILVA CORREA, VILMA MARIA DA SILVA (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIORCPF

ALLAN DUARTE LACERDACPF

LEONARDO BORGES MENDESCPF

JANINE FRANCA BIGO BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DO MACICOCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GARCIA GANIN· OAB RJ 102529· CPF 006.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Outros

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHAEL DAVID GEORGE EGGINSCPF

Reu

DELEGADA DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO - DPF - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME G PRIMOS· OAB SP 118747· CPF 143.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHAEL DAVID GEORGE EGGINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME G PRIMOS· OAB SP 118747· CPF 143.***.***-66

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· CPF 025.***.***-35

Reu:

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA· CPF 824.***.***-49

Reu:

JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR· CPF 083.***.***-90

Reu:

WANDERSON PINHEIRO DA SILVA· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

FAGNER PEREIRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARDOSO LEAO· CPF 899.***.***-53

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR· CPF 078.***.***-86

Autor:

CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA· CPF 028.***.***-99

Autor:

ANDRE CARLOS SANTANA DA SILVA E CONCEICAO· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR· CPF 085.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI· CPF 105.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FAGNER PEREIRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

BLAL YASSINE DALLOUL· CPF 257.***.***-91

Autor:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Autor:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Reu:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02 (13/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

SANDRO PIROLA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO· CPF 094.***.***-94

Autor:

LEONARDO ELERATE DE ABREU· CPF 072.***.***-14

Autor:

IZABELLA MARINHO BRANT· CPF 072.***.***-02

Autor:

LEONARDO PAIVA CABREIRA FERNANDES· CPF 083.***.***-24

Autor:

GABRIEL DUARTE SOUZA· CPF 030.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVINA TEREZA COLI DE SOUZACPF

ANA LUISA DE SOUZA RITTERCPF

DEBORAH DE LUCENA GARCIACPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESENDE

POLICIA FEDERAL/RJCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEBORAH DE LUCENA GARCIA· OAB MG 097833· CPF 014.***.***-82

Reu:

PEDRO PAULO SIMAO DA ROCHA· CPF 972.***.***-68

Reu:

PAULO TELES DE CASTRO DOMINGUES· CPF 095.***.***-76

Reu:

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA· CPF 824.***.***-49

Reu:

JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR· CPF 083.***.***-90

Reu:

DECIO PEREIRA DE MOURA· CPF 869.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVINA TEREZA COLI DE SOUZACPF

ANA LUISA DE SOUZA RITTERCPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESENDE

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH DE LUCENA GARCIA· OAB MG 097833· CPF 014.***.***-82

Reu:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 153763· CPF 100.***.***-82

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (30/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA HERMOSILLA BUA DA COSTACPF

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MACIEL DE FREITAS· OAB RJ 171910· CPF 071.***.***-18

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO· OAB RJ 130268· CPF 083.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· CPF 025.***.***-35

Reu:

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2 (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA LOURENCO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Advogados

Autor:

ANDREA COSTALONGA· OAB RJ 084401· CPF 020.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· CPF 025.***.***-35

Reu:

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 33 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

DAVID NELSON DIAS DA CRUZCPF

Reu

POLICIA FEDERAL/RJCPF

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL - POLICIA FEDERAL/RJ - NITEROI

Advogados

Autor:

PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT· OAB RJ 145429· CPF 081.***.***-01

Autor:

JOAO EDUARDO MACHADO GARRIDO· OAB RJ 237131· CPF 109.***.***-37

Reu:

WANDERSON PINHEIRO DA SILVA· CPF 016.***.***-65

Reu:

PAULO TELES DE CASTRO DOMINGUES· CPF 095.***.***-76

Reu:

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA· CPF 824.***.***-49

Reu:

JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR· CPF 083.***.***-90

Reu:

DECIO PEREIRA DE MOURA· CPF 869.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID NELSON DIAS DA CRUZCPF

JOAO PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL - POLICIA FEDERAL/RJ - NITEROI

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT· OAB RJ 145429· CPF 081.***.***-01

Reu:

JOAO EDUARDO MACHADO GARRIDO· OAB RJ 237131· CPF 109.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02 (16/11/2023)

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