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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

EDSON PONTUAL DE ANDRADECPF

PEDRO LUIZ MAIA E SILVACPF

GIVALDO FERREIRA PONTESCPF

Advogados

Reu:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· CPF 028.***.***-66

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES· CPF 351.***.***-04

Reu:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· CPF 630.***.***-34

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

EDUARDO BATISTA BARBOSA GALVAO· CPF 042.***.***-69

Outros

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 038498

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2015

Distribuição

06/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GIVALDO FERREIRA PONTESCPF

PEDRO LUIZ MAIA E SILVACPF

EDSON PONTUAL DE ANDRADECPF

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

EDUARDO BATISTA BARBOSA GALVAO· CPF 042.***.***-69

Reu:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· CPF 630.***.***-34

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES· CPF 351.***.***-04

Reu:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO FERREIRA PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO FERREIRA PONTESCPF

PEDRO LUIZ MAIA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· CPF 630.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR MAIA PORTO· OAB PE 012726· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra a Ordem EconômicaRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIVALDO FERREIRA PONTES (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO LUIZ MAIA E SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 038498

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 024034· CPF 036.***.***-03

Reu:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309· CPF 028.***.***-66

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES· OAB PE 19309· CPF 351.***.***-04

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDUARDO BATISTA BARBOSA GALVAO· OAB PE 26758· CPF 042.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000175-83.2015.4.05.8312. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 34ª VARA FEDERAL PE - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sis... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 69.981,76

Autor

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SOARES DE BARROS· OAB PE 47662· CPF 095.***.***-92

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 69.981,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 69.981,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DUARTE GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 11505· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

GILDERLIN JAIME DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA· OAB PB 24584· CPF 102.***.***-92

Autor:

JANIELLY PEREIRA DE LIMA· CPF 114.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDERLIN JAIME DUARTECPF

Advogados

Autor:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA· OAB PB 24584· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020543-80.2023.4.05.8200. AUTOR: GILDERLIN JAIME DUARTE CURADOR: JANIELLY PEREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA - PB24584, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao... (19/12/2025)

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