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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

HELOISA SOUZA DA SILVACPF

ROQUELINA SOBRAL DA CRUZCPF

ROSEVALDA ALMEIDA DE QUEIROZ DA SILVACPF

ZILDA MARIA DE SALES VELASQUESCPF

ELISSANDRA SILVA SANTIAGOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE OLIVEIRA SANTOS em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 184,02

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

JAIME TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788· CPF 024.***.***-83

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JANIRA MARIA DIAS QUEIROZCPF

JOSE EDIVANIO DE LIMACPF

JAILTON QUEIROZ TRAVASSOSCPF

JAYME NERY DE JESUSCPF

JAGUARACIRA REIS SENACPF

+ 22 outros

Reu

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE BERNARDES SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON SILVA DE SANTANACPF

ALCINA DA COSTA SANTOSCPF

ALMIRO DE SANTIAGOCPF

ANA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDACPF

LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 86 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLACPF

HUGO FIDELIS BATISTACPF

JANAINA MACHADO CONCEICAOCPF

ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRACPF

MARCELO SANBERGCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Outros

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA E OUTROS(AS)· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Prejudicado o recurso (17/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 25.450,18

Autor

JOSE AMERICO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 25.450,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE AMERICO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JAIME TRAVASSOS SARINHO· CPF 067.***.***-40

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020030166 DESTINO: 12ª SUBSEÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE (29/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 4.560,00

Autor

ARISTOTELIS JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA· OAB SP 131234· CPF 112.***.***-11

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 4.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARISTOTELIS JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME TRAVASSOS SARINHO· CPF 067.***.***-40

Reu:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELIS JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Autor:

ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA· OAB SP 131234· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARISTOTELIS JOAQUIM DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantament... (01/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELIS JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Autor:

ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA· OAB SP 131234· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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