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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JAIME MACHADOCPF

Reu

SABRINA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTOCPF

LUCIVALDO PEREIRA CALDASCPF

ROSALINA CANTAO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MACHADO

Reu

LUCIVALDO PEREIRA CALDASCPF

ROSALINA CANTAO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003262-94.2025.8.03.0008. AUTOR: JAIME MACHADO REU: LUCIVALDO PEREIRA CALDAS, ROSALINA CANTAO DE FREITAS, SABRINA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA JAIME MACHADO ajuizou ação de reintegração de posse, com pedido de tutela de urgência, em face de SABRINA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, LUCIVALDO PEREIRA CALDAS e ROSALINA CANTÃO DE FREITAS, alegando exercer posse sobre imóvel rural situado na Rua Cecília Meirelles, n. 100, Bairro N... (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Tabelionatos, Registros, CartóriosProcesso Administrativo

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME MACHADO

Advogados

Reu:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700· CPF 104.***.***-06

Reu:

FELLIPE ERICKSON VIEIRA OLIVEIRA· OAB MG 173838· CPF 123.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO LOPES DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

2. MARILETE SOLAINE LOPES (AGRAVANTE)

4. ELIANE BENDER MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO)

5. JAIME MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

3. LUCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA SARI· OAB RS 107418

Autor:

BRUNA FRANCIELLE BES· OAB RS 122958· CPF 036.***.***-40

Autor:

GUILHERME BENHUR DE LIMA· OAB RS 138193

Autor:

CRISTIAN GLICÉRIO FAGUNDES· OAB RS 86831· CPF 917.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN· OAB RS 96878

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SARI· OAB RS 107418

Reu:

BRUNA FRANCIELLE BES· OAB RS 122958· CPF 036.***.***-40

Reu:

GUILHERME BENHUR DE LIMA· OAB RS 138193

Reu:

CRISTIAN GLICÉRIO FAGUNDES· OAB RS 86831· CPF 917.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN· OAB RS 96878

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3242233/RS (2026/0154087-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO LOPES DA SILVEIRA ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - DF026859 AGRAVANTE: MARILETE SOLAINE LOPES ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - DF026859 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - RS96878A ALEX TRINDAD... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-EducaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JAIME MACHADO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517· CPF 104.***.***-54

Autor:

GABRIEL JERONIMO DE MELO· OAB MG 214725· CPF 167.***.***-28

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495· CPF 122.***.***-19

Reu:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517· CPF 104.***.***-54

Reu:

GABRIEL JERONIMO DE MELO· OAB MG 214725· CPF 167.***.***-28

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495· CPF 122.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-EducaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JAIME MACHADO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517· CPF 104.***.***-54

Autor:

GABRIEL JERONIMO DE MELO· OAB MG 214725· CPF 167.***.***-28

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495· CPF 122.***.***-19

Reu:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517· CPF 104.***.***-54

Reu:

GABRIEL JERONIMO DE MELO· OAB MG 214725· CPF 167.***.***-28

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495· CPF 122.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1004479-26.2023.4.06.3810/MG RECORRIDO: JAIME MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA (OAB MG203495) ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS (OAB MG203517) ADVOGADO(A): GABRIEL JERONIMO DE MELO (OAB MG214725) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional interposto pela UNIÃO (Fazenda Nacional) – evento 38 -, contra acórdão proferido pela Turma Recursal. 2. O Superior Tribunal de Justiça a... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 210.228,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824600/RJ (2025/0001559-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZA REPRESENTADO POR: MARIA DILMA COUTINHO FEITOZA ADVOGADOS: FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL - RJ082469 JAIME MACHADO NETO - RJ087487 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 210.228,00

Autor

MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 210.228,00

Autor

MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZACPF

MARIA DILMA COUTINHO FEITOZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 087487· CPF 847.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004944952022402510820250107162522 (07/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZA (AGRAVANTE)

2. MARIA DILMA COUTINHO FEITOZA (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 82469· CPF 009.***.***-25

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 087487· CPF 847.***.***-20

Autor:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 082469· CPF 009.***.***-25

Reu:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 82469· CPF 009.***.***-25

Reu:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 087487· CPF 847.***.***-20

Reu:

FÁBIO DEMÉTRIO FERNANDES CAMEL· OAB RJ 082469· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.800,00

Autor

CLEIRIS REZENDE DE SOUZACPF

Reu

FLAVIA LINS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

YASMIM MARTINS DE MAGALHAES· OAB RJ 250073· CPF 156.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA LINS FERNANDES DE ANDRADE

Reu

CLEIRIS REZENDE DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.196,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Reu

DIEGO ASSUNCAO

SERGIO PINTO DA ASSUNCAO

Outros

CARLOS DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 63924· CPF 508.***.***-04

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

RAMOS & MAIA TRANSPORTADO TURISTICA LTDA MECNPJ

Outros

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

CARLOS DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 63924· CPF 508.***.***-04

LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR· OAB RJ 114050· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEIA VERDECNPJ

Reu

MARGARIDA FELIZARDO NASCIMENTOCPF

MARIA ASSUNCAO GARCIACPF

MARIA ISABEL GARCIACPF

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO NETO· OAB RJ 87487· CPF 847.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (12/11/2025)

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