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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 65.135,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 65.135,46

Autor

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JAIME MARTINS CHAGAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SILVANIA MARIA DE MORAIS· OAB PE 57756· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MARTINS CHAGAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVANIA MARIA DE MORAIS· OAB PE 57756· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MARTINS CHAGAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVANIA MARIA DE MORAIS· OAB PE 57756· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 270.874,88

Autor

JULIANA LACERDA DA SILVACPF

Reu

JAIME MARTINS CHAGAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

KALEB FERNANDO SILVA TAVARES DE ARAUJO· OAB PE 34112· CPF 848.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO TABOSA CORDEIRO· OAB PE 28726· CPF 849.***.***-00

Reu:

DANIELLE SANDRIANNE MACIEL FERREIRA· OAB PE 28035· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA LACERDA DA SILVA em 01/11/2024 23:59. (03/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

JAIME FERREIRA CHAGAS

Advogados

Autor:

ASSESSOR 46· OAB PR 54492469

Autor:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Autor:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Reu:

ASSESSOR 46· OAB PR 54492469

Reu:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Reu:

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

JAIME FERREIRA CHAGAS

Advogados

Autor:

ASSESSOR 46· OAB PR 54492469

Autor:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Autor:

ASSESSOR 2· OAB PR 79453599

Reu:

ASSESSOR 46· OAB PR 54492469

Reu:

ASSESSOR 36· OAB PR 347195778

Reu:

ASSESSOR 2· OAB PR 79453599

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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