Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 4.170,40

Autor

JAIME RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA GOMES· OAB TO 12108· CPF 711.***.***-63

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FABIANA DA SILVA BARREIRA· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.004,88

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCO LIRA CUNHA DE SOUZACPF

JAIME RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Autor:

ARCY CARLOS DE BARCELLOS· OAB TO 4992· CPF 908.***.***-68

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 95 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A

Advogados

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 002426· CPF 786.***.***-49

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 007596· CPF 001.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

JAIME OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA DOMINGUES· OAB SP 269080· CPF 286.***.***-56

Reu:

VANESSA DE CASSIA DOMINGUES· OAB SP 269080· CPF 286.***.***-56

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

JAIME OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA DOMINGUES· OAB SP 269080· CPF 286.***.***-56

Reu:

VANESSA DE CASSIA DOMINGUES· OAB SP 269080· CPF 286.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAIME OLIVEIRA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA DE CASSIA DOMINGUES - SP269080 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consul... (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Armazenamento de Líquido InflamávelAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

JOICE GOBBIS SOEIRO· OAB SP 222313· CPF 282.***.***-90

Autor:

DR. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

JOICE GOBBIS SOEIRO· OAB SP 222313· CPF 282.***.***-90

Reu:

DR. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JAIME OLIVEIRA RODRIGUES (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal