JAIME RODRIGUES LISBOA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MAETINGA

Reu

JOSE LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 37840· CPF 441.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA LIMA LOPES· OAB BA 69365· CPF 055.***.***-85

Reu:

BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO· OAB BA 75562· CPF 385.***.***-41

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO em 29/01/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Adao Silva Da Paixao Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718-A) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691-A) Terceiro Interessado: Marcio Dos Santos Lisboa Terceiro Interessado: Janse Rodrigo Silva Gomes Terceiro Interessado: Roberto De Oliveira Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edson Violal Terceiro Interessado: Maria Da Paixão Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Jeanslei Menezes... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO SILVA DA PAIXAOCPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

DT CONTENDAS DO SINCORA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELCONIO BRITO MORAESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 34.792,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 34.792,62

Autor

MARIA NILZA BRITO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 08/04/2026. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NORMANDO DOS SNTOSCPF

LUCAS ANJOS SILVA SANTOS

INARA PIRES DOS SANTOS

VERONICA PIRES DOS SANTOS,

INARA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS DEMETRIUS GONCALVES EMIDIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.168,45

Autor

HELCONIO BRITO MORAESCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Helconio Brito Moraes Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000461-64.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CO... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 471.124,20

Autor

VERALUCIA SILVA INACIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 20/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.338.359,00

Autor

ROMERITO DA SILVA SANTANACPF

Reu

FERNANDO DA SILVA SANTANACPF

CLEISSE MARA SOUZA DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Reu:

RICARDO GUEDES SANTOS· OAB BA 33162· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME LISBOA BRITO em 21/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAQUIM NOGUEIRA DA ROCHACPF

Reu

SONIA APARECIDA LUZ MOREIRA

Outros

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joaquim Nogueira Da Rocha Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:SP361691) Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718) Executado: Sônia Aparecida Luz Moreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRI... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO DA COSTA BRITOCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA BRITOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 59335· CPF 058.***.***-42

Reu:

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 59335· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Expedição de intimação. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO DA COSTA BRITOCPF

Advogados

Reu:

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 59335

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB SP 361691· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA COSTA BRITO

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 59335· CPF 058.***.***-42

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Reu:

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 59335· CPF 058.***.***-42

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DA COSTA BRITO Advogado(s): JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (OAB:BA59335) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000848-79.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIA... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA COSTA BRITO

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 59335· CPF 058.***.***-42

Autor:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Reu:

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 59335· CPF 058.***.***-42

Reu:

JAIME LISBOA BRITO· OAB BA 82634· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DA COSTA BRITO Advogado(s): JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS (OAB:BA59335) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000848-79.2024.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIA... (29/05/2026)

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