JAIME VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME VIEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

MONTE REAL CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MONTEREAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SIGNORCPF

AIRTON GILBERTO CORREACPF

AIRTON VERWIEBECPF

ALEXANDRE GONCALVES LUCHETTACPF

ALFREDO HORN JUNIORCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Reu:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SIGNORCPF

AIRTON GILBERTO CORREACPF

AIRTON VERWIEBECPF

ALEXANDRE GONCALVES LUCHETTACPF

ALFREDO HORN JUNIORCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Advogados

Autor:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Reu:

NIVIA SIMAS· OAB SC 019246· CPF 890.***.***-00

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO· OAB SC 024241· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME VIEIRA LOCATELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 265.847,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME VIEIRA LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos process... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 265.847,73

Autor

JAIME VIEIRA LOCATELLICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME VIEIRA LOCATELLICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 10321· CPF 039.***.***-89

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5042806-67.2021.4.02.5001/ES APELANTE: JAIME VIEIRA LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (eventos 54.1 e 56.1), com fulcro nos artigos 102, inciso III, alínea a, e 105, inciso III, alínea a, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 9ª Turma Espec... (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME VIEIRA LOCATELLICPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 10321· CPF 039.***.***-89

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5042806-67.2021.4.02.5001/ES APELANTE: JAIME VIEIRA LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (eventos 54.1 e 56.1), com fulcro nos artigos 102, inciso III, alínea a, e 105, inciso III, alínea a, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 9ª Turma Espec... (24/11/2025)

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