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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR CESAR BRITO RODRIGUES JUNIORCPF

JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

JUIZA PLANTONISTA TJBA

JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA - VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DO 1 GRAU

Advogados

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA - VARA CRIMINAL em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JAIR CESAR BRITO RODRIGUES JUNIORCPF

HERALDO SILVA DE SOUZACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA

JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA - VARA CRIMINAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAIR CESAR BRITO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 4.687.200,00

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DE ALMEIDA NOVAISCPF

RUTE DE JESUS SILVACPF

CELIA MARIA BISPO DOS SANTOSCPF

ELIANA SOUZA MARTINSCPF

JOCIENE DA SILVA PEREIRACPF

+ 15 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Autor:

MARIA PAULA GALVÃO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CONCEICAO PEREIRA JURITY em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 88.901,60

Autor

CEAGRO AGRONEGOCIOS S.A.CNPJ

Reu

JAIR CESAR NASINIAKCPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de NOELI INES RETTORE em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO AFONSO BINSFELDCPF

JAIR CESAR NASINIAKCPF

BENTO JOSE RENGER

FIDELIA CECILIA LIESENFELS KERBER

AIRTON JOSE KERBER

+ 8 outros

Reu

JOSE ABI KNAPPCPF

EDINETH DE CASTRO PIRES

Advogados

Autor:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Autor:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Reu:

JOSE ABI KNAPP· OAB RS 11054· CPF 189.***.***-00

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

VICENTE NASINIAKCPF

JAIR CESAR NASINIAKCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO: JAIR CESAR NASINIAK e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus e-mail: - Fone: ( ) Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000088-95.2004.8.18.0042 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 812.429,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JAIR CESAR NASINIAK, VICENTE NASINIAK, COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA, BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA, EDIMAR CHAGAS MOURAO, YAN FERREIRA BAPTISTA, DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI, ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER EMBARGADO: JAIR CESAR NASINIAK, VICENTE NASINIAK, COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LT... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 812.429,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDACNPJ

VICENTE NASINIAKCPF

JAIR CESAR NASINIAKCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDACNPJ

VICENTE NASINIAKCPF

JAIR CESAR NASINIAKCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Autor:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Reu:

YAN FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 16948· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JAIR CESAR NASINIAKCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Autor:

YAN FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 16948· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Reu:

YAN FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 16948· CPF 055.***.***-00

Reu:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JAIR CESAR NASINIAKCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Autor:

YAN FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 16948· CPF 055.***.***-00

Autor:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Reu:

YAN FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 16948· CPF 055.***.***-00

Reu:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: ESPÓLIO DE JAIR CÉSAR NASINIAK representado pela inventariante MARLI INES NASINIAK DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000080-21.2004.8.18.0042 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id 29868193) interposto nos autos do Processo nº 0000080-21.2004.8.18.0042, com fulcro no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão (id 25580812) proferido pela 3ª Câmara Especializada Cíve... (24/04/2026)

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