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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON TAVARES DE ARAUJO AMARALCPF

JAIR CESAR AMARALCPF

LENITA DE AMORIM

Reu

HENRIQUE FERNANDES

Advogados

Autor:

JULIA PETZOLDT· OAB SC 052355· CPF 054.***.***-32

Autor:

MICHELI AMARAL· OAB SC 027159· CPF 005.***.***-60

Reu:

JULIA PETZOLDT· OAB SC 052355· CPF 054.***.***-32

Reu:

MICHELI AMARAL· OAB SC 027159· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON TAVARES DE ARAUJO AMARALCPF

JAIR CESAR AMARALCPF

LENITA DE AMORIM

Reu

HENRIQUE FERNANDES

Advogados

Autor:

JULIA PETZOLDT· OAB SC 052355· CPF 054.***.***-32

Autor:

MICHELI AMARAL· OAB SC 027159· CPF 005.***.***-60

Reu:

JULIA PETZOLDT· OAB SC 052355· CPF 054.***.***-32

Reu:

MICHELI AMARAL· OAB SC 027159· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DO AMARAL

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

DAVI VENTURA BORGES JUNIOR· OAB RS 088268· CPF 901.***.***-00

Autor:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA· OAB RS 083732· CPF 015.***.***-09

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

DAVI VENTURA BORGES JUNIOR· OAB RS 088268· CPF 901.***.***-00

Reu:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA· OAB RS 083732· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DO AMARAL

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

DAVI VENTURA BORGES JUNIOR· OAB RS 088268· CPF 901.***.***-00

Autor:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA· OAB RS 083732· CPF 015.***.***-09

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

DAVI VENTURA BORGES JUNIOR· OAB RS 088268· CPF 901.***.***-00

Reu:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA· OAB RS 083732· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JAIR DO AMARAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRASSATTI· OAB PR 032907· CPF 026.***.***-77

Reu:

SERGIO FRASSATTI· OAB PR 032907· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JAIR DO AMARAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FRASSATTI· OAB PR 032907· CPF 026.***.***-77

Reu:

SERGIO FRASSATTI· OAB PR 032907· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2025 e encerramento 07/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação... (14/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2012

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (17/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

11/08/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO

Reu

JAIR DO AMARAL

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ· OAB PR 32050· CPF 922.***.***-20

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 11820· CPF 858.***.***-00

Autor:

DRA. SIMONE DA FONSECA SOARES· OAB RS 63720

Reu:

SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ· OAB PR 32050· CPF 922.***.***-20

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 11820· CPF 858.***.***-00

Reu:

DRA. SIMONE DA FONSECA SOARES· OAB RS 63720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (03/06/2026)

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