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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 004313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jair da SilvaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0705628-19.2023.8.01... (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERA LUCIA D AMATO· OAB SP 38399· CPF 690.***.***-04

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

LUCIANA PORTO TREVIZAN· OAB SP 265382· CPF 311.***.***-77

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAIR DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 ADVOGADO do(a) AUTOR: VERA LUCIA D AMATO - SP38399 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANA PORTO TREVIZAN - SP265382 ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a ausência de manifestação do INSS, requeira a parte autora o que de direito no prazo de 15 dias. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo Andr... (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reserva RemuneradaPetição Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

20/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO JOSE VIEIRA BORDOUX FILHO

AMARILDO GOMES PINHEIRO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CLEUDSON SANTOS ALMEIDACPF

DANIEL DA SILVA GOMES

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Autor:

TAIARA LIMA SILVINO TORRES· OAB BA 56487· CPF 046.***.***-99

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA· OAB BA 15040· CPF 705.***.***-72

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Reu:

TAIARA LIMA SILVINO TORRES· OAB BA 56487· CPF 046.***.***-99

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA· OAB BA 15040· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 48.651,50

Último movimento: Processo Arquivado (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES· OAB GO 70699

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Serranópolis Rua José Peres de Assis, Qd. 33, Setor São José, Serranópolis–GO. CEP 75820-000. Telefone: (62) 3611-2151 Processo n.º 5122283-85.2025.8.09.0179 ATO ORDINATÓRIO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá p... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES· OAB GO 70699

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 9.585,49

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 64349

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB GO 21713

Último movimento: Processo Arquivado (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

Advogados

Autor:

MARA RUBIA CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 64349· CPF 858.***.***-91

Reu:

EPAMINONDAS MIRANDA DA ROCHA FILHO· OAB GO 21713

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 40.668,70

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

JARLLIS ANTONIO DA SILVACPF

JANAINA DE CASSIA VIEIRACPF

JOAO GABRIEL VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL· OAB MG 61330· CPF 052.***.***-40

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA COUTO· OAB MG 142105· CPF 061.***.***-73

Autor:

EDUARDO GARCIA DE QUEIROZ FILHO· OAB MG 90834· CPF 033.***.***-57

Reu:

CAROLINA CALIXTO BRAGA LINO· OAB MG 201445· CPF 122.***.***-16

Reu:

LETICIA GODOY RIBEIRO· OAB MG 155106· CPF 370.***.***-37

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS· CPF 044.***.***-05

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Outros

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

JANAINA DE CASSIA VIEIRACPF

JARLLIS ANTONIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA COUTO

Autor:

EDUARDO GARCIA DE QUEIROZ FILHO

Autor:

SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386

Reu:

LETICIA GODOY RIBEIRO

Reu:

CAROLINA CALIXTO BRAGA LINO· OAB MG 201445

Último movimento: Transitado em Julgado (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE CASSIA VIEIRACPF

Em segredo de justiça

JARLLIS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

JAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386

Autor:

CAROLINA CALIXTO BRAGA LINO· OAB MG 201445

Autor:

LETICIA GODOY RIBEIRO

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA COUTO

Reu:

SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL

Reu:

EDUARDO GARCIA DE QUEIROZ FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 167,48

Autor

MUNICIPIO DE CARANDAICNPJ

Reu

ESPOLIO DE JAIR LUIZ DA SILVA

DALVA DA SILVA

ANGELINA DA SILVA

PAULO DA SILVA

IVONE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 164778· CPF 101.***.***-95

Autor:

LISIANE KELLY DE ANDRADE· OAB MG 136831· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 31.240,38

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA JENIFER SOARES TEIXEIRA· OAB MG 205302· CPF 138.***.***-83

Autor:

LINYKER FILIPE SOARES· OAB MG 199073· CPF 125.***.***-06

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA JENIFER SOARES TEIXEIRA

Autor:

LINYKER FILIPE SOARES

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINYKER FILIPE SOARES

Autor:

SABRINA JENIFER SOARES TEIXEIRA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LINYKER FILIPE SOARES· OAB MG 199073· CPF 125.***.***-06

Autor:

SABRINA JENIFER SOARES TEIXEIRA· OAB MG 205302· CPF 138.***.***-83

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LINYKER FILIPE SOARES· OAB MG 199073· CPF 125.***.***-06

Reu:

SABRINA JENIFER SOARES TEIXEIRA· OAB MG 205302· CPF 138.***.***-83

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LINYKER FILIPE SOARES· OAB MG 199073· CPF 125.***.***-06

Autor:

SABRINA JENIFER SOARES TEIXEIRA· OAB MG 205302· CPF 138.***.***-83

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LINYKER FILIPE SOARES· OAB MG 199073· CPF 125.***.***-06

Reu:

SABRINA JENIFER SOARES TEIXEIRA· OAB MG 205302· CPF 138.***.***-83

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JAIR DA SILVA CPF: 042.740.926-82 REQUERIDO(A): BANCO OLE CONSIGNADO S.A. CPF: 71.371.686/0001-75 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará eletrônico - Depox. Guapé, data da assinatura eletrônica Tatiane T. Silva Soares Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guapé / Vara Única da Comarca de Guapé Praça Doutor Passos Maia, 310,... (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2005

Distribuição

02/07/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIR DA SILVA

Advogados

Reu:

DERMIVALDO COLLINETT· OAB MG 71842· CPF 990.***.***-53

Reu:

MARCIO MANCILHA ALVES· OAB MG 92796· CPF 589.***.***-04

Reu:

RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 68418· CPF 918.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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