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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 81.818,50

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA LTDA - TACOCPF

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Redistribuição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 81.818,50

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

TAC FRANQUIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

Reu

CLAUDIA DE CONTI DARECPF

JAIR OSVALDO DARéCPF

MARLI BERBEL DARECPF

Advogados

Autor:

REINALDO ANTONIO ALEIXO· OAB SP 82662· CPF 961.***.***-72

Autor:

AROLDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 288141· CPF 058.***.***-07

Autor:

MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA· OAB SP 305720· CPF 308.***.***-04

Autor:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Autor:

HUDSON RICARDO DA SILVA· OAB SP 152403· CPF 141.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO ANTONIO ALEIXO· OAB SP 82662· CPF 961.***.***-72

Reu:

AROLDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 288141· CPF 058.***.***-07

Reu:

MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA· OAB SP 305720· CPF 308.***.***-04

Reu:

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Reu:

HUDSON RICARDO DA SILVA· OAB SP 152403· CPF 141.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001956-70.2021.8.26.0431 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Claudia de Conti Dare - - Jair Osvaldo Daré - - Marli Berbel Dare e outros - Fl. 722/723: Extrato do valor remanescente: aguardando manifestação das partes. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP), AROLDO DE OLIVEI... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 215.281,74

Autor

JAIR OSVALDO DORECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 215.281,74

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAIR OSVALDO DORECPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 483.000,00

Autor

FABIO FREITAS DA COSTACPF

Reu

JOSE OTTONI - ESPOLIO

AIRTON ANTONIO DARECPF

JAIR OSVALDO DORECPF

CLAUDIA DE CONTI DARECPF

MARLI BERBEL DARECPF

Advogados

Autor:

IZOLINO RODRIGUES ANACLETO· OAB MS 8611· CPF 108.***.***-72

Autor:

NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 20178· CPF 003.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BAURUENSE TECNOLOCIA E SERVIçOS LTDA

JAIR OSVALDO DARéCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA VINCI BERTOLINI DO PRADO· OAB PR 90659· CPF 081.***.***-56

Autor:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Autor:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Autor:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495· CPF 152.***.***-24

Reu:

LEONARDO DA VINCI BERTOLINI DO PRADO· OAB PR 90659· CPF 081.***.***-56

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 139495· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (09/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JAIR OSVALDO DARECPF

MARLI BERBEL DARECPF

Reu

MARCIA RISTISTISCHCPF

THAMYRES DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA· OAB SP 260155· CPF 321.***.***-80

Autor:

RUI FERNANDO BRAGA ALVES· OAB SP 358500· CPF 407.***.***-04

Autor:

GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC· OAB SP 396187· CPF 389.***.***-60

Autor:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/09/2025)

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