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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 4.337,23

Autor

ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDACNPJ

Reu

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA JACKELINE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 8092· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELIEUZA MARIA DA SILVACPF

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

GISELE MURIELE QUEIROZ DE AZEVEDO

SIDONIA JOB DA SILVA NETACPF

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDONIA JOB DA SILVA NETACPF

ELIEUZA MARIA DA SILVACPF

GISELE MURIELE QUEIROZ DE AZEVEDO

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO AURELIO MALTA DE BRITOCPF

Reu

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JAIR SAMPAIO

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO MALTA DE BRITOCPF

Reu

JAIR SAMPAIO

Advogados

Autor:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO MALTA DE BRITOCPF

Reu

JAIR SAMPAIO

Advogados

Autor:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

MAURIELYSON DOS SANTOS SEVEROCPF

Reu

JAIR SAMPAIO

SIDNEY SILVA

FOCOELHO.COM

Outros

JANSUER RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

MAURIELYSON DOS SANTOS SEVEROCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

JAIR SAMPAIO

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802208-86.2023.8.20.0000 Polo ativo MAURIELYSON DOS SANTOS SEVERO e outros Advogado(s): JANSUER RIBEIRO DA COSTA Polo passivo JAIR SAMPAIO e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIV... (05/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA LAURA SANTIAGO CHIANCACPF

FRANCISCA APARECIDA SANTIAGOCPF

Reu

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRACPF

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANOCPF

Advogados

Autor:

FLACI COSTA SANTOS· OAB RN 12810· CPF 056.***.***-30

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANOCPF

BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA APARECIDA SANTIAGOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURIELYSON DOS SANTOS SEVEROCPF

ALBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

JAIR SAMPAIO

Advogados

Autor:

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAPHAEL ANGELO ALVES DA NOBREGACPF

Reu

GISELLE MURIELLE QUEIROZ DE AZEVEDOCPF

GISELLE MURIELLE QUEIROZ DE AZEVEDO 00937114413CNPJ

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA· OAB RN 1602· CPF 086.***.***-20

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ACACIO SANZIO DE BRITOCPF

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Reu

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Autor:

VINICIUS DUTRA SOUZA· OAB RN 21990· CPF 700.***.***-60

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/10/2025)

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