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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADENILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS

SANDOVAL AMARAL DOS SANTOS

CARLITO BATISTA DA SILVA

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA ALVES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adenilson Almeida De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Antonio Everaldo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Sandoval Amaral Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Carlito Batista Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Luis Claudio Oliveira Alves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA3716... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

KEILLA CRISTINA SANTOS MENDONCA DA SILVA

DIVINO FERNANDES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

ALUISIO MARCOS DE SOUZA· OAB GO 38376

Último movimento: Mandado Expedido (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 12.469,05

Autor

CARLOS CORREA DA COSTACPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO PINTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO· OAB MS 18486· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CORREA DA COSTA

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO· OAB MS 18486· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR SILVA DOS SANTOS

Reu

LUIS ADRIANO DOS SANTOS CORREACPF

LUIS ADRIANO DOS SANTOS CORREA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SPERB MACHADO JUNIOR· OAB RS 118693· CPF 021.***.***-28

Autor:

MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA· OAB RS 075729· CPF 819.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA· OAB RS 075729· CPF 819.***.***-25

Reu:

WILLIAM SPERB MACHADO JUNIOR· OAB RS 118693· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO JONI DA SILVACPF

JAIR SILVA DOS SANTOS

JONAS GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS

JONIEL DA SILVA

JOSIBEL DA SILVA

+ 1 outros

Reu

FINGER TRANSPORTES LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

TRANSTRY LFINGER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIAMAR DOS SANTOS JOHANN· OAB RS 066455· CPF 994.***.***-68

Autor:

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI· OAB RS 081987· CPF 015.***.***-04

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Autor:

JODACIR LUIZ PERIN· OAB RS 085364· CPF 412.***.***-00

Autor:

PAOLO LACORTE· OAB RS 067388· CPF 004.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

LIAMAR DOS SANTOS JOHANN· OAB RS 066455· CPF 994.***.***-68

Reu:

ANDRÉ BERVIAN CRESTANI· OAB RS 081987· CPF 015.***.***-04

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

JODACIR LUIZ PERIN· OAB RS 085364· CPF 412.***.***-00

Reu:

PAOLO LACORTE· OAB RS 067388· CPF 004.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIDA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 423406· CPF 306.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 918.278,75

Autor

QUALITE REFRATARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ORLANDO FERNANDESCPF

RODRIGO BORRASCACPF

Reu

JAINE PEREIRA DOS SANTOS

ROSY MARY COUTINHO TEOFILO DE SOUZACPF

ERICA SILVA ARAUJO DOS SANTOSCPF

FABIO SILVA SANTOSCPF

ERISMAR NEVES FRANCISCO SOARESCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA ALEGRIA· OAB SP 187156· CPF 266.***.***-37

Autor:

KAYAN LOURENCO· OAB SP 319299· CPF 305.***.***-80

Reu:

ELIANE DUARTE DA SILVA· CPF 445.***.***-82

Reu:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP

Reu:

DORALICE ALVES NUNES· OAB SP 372615· CPF 246.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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