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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 25.700,22

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIR OLIVEIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59 (26/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ADEVAIR RAMOS DA SILVACPF

Reu

JAIR SPERANDIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/10/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

12/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA JALORETTO RIBEIROCPF

JAIR SPERANDIOCPF

JOSE PEREIRA RIBEIROCPF

LIRA BUDKE FONTANELLECPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204075· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARIANA DE REZENDE CIUFFA· OAB PR 85427· CPF 090.***.***-24

Autor:

EDINA MARIA DE REZENDE· OAB PR 45845· CPF 548.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171844/ES (2024/0358084-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JAIR SPERANDIO NETO AGRAVANTE: JEREMIAS MESSIAS DINIZ ADVOGADOS: LEONARDO DAN SCÁRDUA - ES013625 MARCELO PERINE - ES033108 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a... (21/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 522731/2025 - RE nos EDcl no AgInt no (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

JAIR SPERANDIO NETOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Último movimento: Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5919/2026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005966872023402500120240919173534 (19/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIR SPERANDIO NETO (RECORRENTE)

2. JEREMIAS MESSIAS DINIZ (RECORRENTE)

Reu

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Autor:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 033108

Reu:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO PERINE· OAB ES 033108

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

JAIR SPERANDIO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JAIR SPERANDIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DAN SCARDUA (OAB ES013625) APELADO: JEREMIAS MESSIAS DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DAN SCARDUA (OAB ES013625) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Det... (10/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 522731/2025 - RE nos EDcl no AgInt no (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

JAIR SPERANDIO NETOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Último movimento: Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5919/2026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005966872023402500120240919173534 (19/09/2024)

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