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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 44.240,00

Autor

JAIRO BARBOSACPF

Reu

704 DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VITOR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE· OAB SP 65205· CPF 076.***.***-67

Reu:

ELTON TECCHIO JUNIOR

Reu:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

Reu:

DANIELLE SVETZ DE SOUZA· OAB SP 492229· CPF 462.***.***-28

Reu:

LEANDRO DE SOUZA LUCA· OAB SP 364188· CPF 413.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA LUCA· OAB SP 364188· CPF 413.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA LUCA· OAB SP 364188· CPF 413.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO AFONSO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 208990

MARISVALDO CORTEZ AMADO· OAB GO 9425

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS· OAB GO 26591· CPF 917.***.***-34

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 6.500,74

Autor

APARECIDO JAIRO COSTACPF

Reu

PAULO CEZAR LEMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO JAIRO COSTA· OAB GO 5136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5167066-61.2025.8.09.0051Parte Autora: Aparecido Jairo CostaParte Ré: Paulo Cezar Lemes De SouzaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título E... (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 8.483,33

Autor

SAMPAIO CORREA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NILO MARCIO DE PAULA RESENDECPF

Outros

ANTÔNIO CÉSAR ALVES FONSECA PEIXOTO· OAB GO 19840· CPF 595.***.***-91

ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO· OAB GO 11211· CPF 021.***.***-00

APARECIDO JAIRO COSTA· OAB GO 5136

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMER CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA

Advogados

Reu:

APARECIDO JAIRO COSTA· OAB GO 5136

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

21/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMER CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA

Advogados

Reu:

APARECIDO JAIRO COSTA· OAB GO 5136

Último movimento: Trânsito em julgado (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 77.953,28

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SEBASTIAO FELIPE FILHO

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Autor:

APARECIDO JAIRO COSTA· OAB GO 5136

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Reu:

APARECIDO JAIRO COSTA· OAB GO 5136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5194516-91.2016.8.09.0051 Exequente: BANCO BRADESCO S/A Executado(a,s): ELETROFELIPE BATERIAS PECA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, partes qualificadas. A parte exequente requer a expedição de ofício a determinadas empresas de... (13/07/2026)

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