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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 27.179,17

Autor

JOANA ROSELI RIZZATOCPF

Reu

VANDERLEI RODRIGUES RIZZATO

JAIRO BORGES

JORGE ANTONIO BORGES

JOSE MILTON BORGES

JOELMA RIZZATO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

VITOR FILLET MONTEBELLO· OAB SP 269058· CPF 325.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ADRIANO ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 279882· CPF 225.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JOSE ERALDO STENICO· OAB SP 115171· CPF 017.***.***-52

Reu:

LUIS CATENDE CHINGUI· OAB SP 411452· CPF 038.***.***-99

Outros

ADRIANO GAVA· OAB SP 231848· CPF 139.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO BORGES

Advogados

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAMOEL SANTOS TROMBIMCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 052146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SAMOEL SANTOS TROMBIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMOEL SANTOS TROMBIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (12/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANA MARIA FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FELIPE DA SILVA

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FELIPE DA SILVA

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA MARIA FELIPE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JAIRO BORGES COELHO - SC52146 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA/RECORRENTE FINALIDADE: NOTIFICAR a parte requerida/recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da custa final dos Juizados Especiais, face retorno dos autos da Turma Recursal (cód... (25/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2003

Distribuição

14/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES

JOANA FERNANDES DE OLIVEIRA

ISAIAS SANTOS LIVRAMENTO

LUZIA FERNANDES

Advogados

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Reu:

GILSON HIDEO TACADA· OAB MT 7456· CPF 532.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE FARIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2005

Distribuição

14/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Advogados

Reu:

GILSON HIDEO TACADA· OAB MT 7456· CPF 532.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE FARIA· OAB MT 30043· CPF 051.***.***-29

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 78.757,57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILDO RAVADELLICPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RONNY MAGNO NIEHUESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 052146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (30/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVANIR FELISBERTO MACHADOCPF

ELISABETE CASAGRANDA MACHADOCPF

Reu

MARCUS VINICIUS MANSUR ANFLOR

HENRIQUE MANSUR ANFLOR

VALMIR ANTONIO PINHEIROCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

EMILIA GEREMIAS CARDOSOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 052146· CPF 413.***.***-44

Reu:

MAURICIO CESAR SILVEIRA· OAB SC 033260· CPF 040.***.***-59

Reu:

LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS· OAB RS 044796· CPF 241.***.***-04

Reu:

VALMIR ANTONIO PINHEIRO· OAB RS 027357· CPF 113.***.***-49

Reu:

LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA· OAB SC 046109· CPF 894.***.***-72

Reu:

KARLA FELICINA BUENO MARTINS· OAB RS 064326· CPF 657.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 898, 900, 905 e 906 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANIR FELISBERTO MACHADOCPF

ELISABETE CASAGRANDA MACHADOCPF

Reu

HENRIQUE MANSUR ANFLOR

JOAO FRANCELINO DE ARAUJO BRAGACPF

JOAO VICENTE DE SOUZA

LEONILTON DE PAULA CARLOSCPF

MARCUS VINICIUS MANSUR ANFLOR

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Autor:

LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA· OAB SC 46109· CPF 894.***.***-72

Autor:

FRANKLYN DE FIGUEREDO· OAB SC 63374· CPF 008.***.***-80

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SC 34072

Autor:

KARLA FELICINA BUENO MARTINS· OAB RS 64326

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 52146· CPF 413.***.***-44

Reu:

LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA· OAB SC 46109· CPF 894.***.***-72

Reu:

FRANKLYN DE FIGUEREDO· OAB SC 63374· CPF 008.***.***-80

Reu:

CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SC 34072

Reu:

KARLA FELICINA BUENO MARTINS· OAB RS 64326

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0303337-39.2018.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR: AVANIR FELISBERTO MACHADO ADVOGADO(A): JAIRO BORGES COELHO (OAB SC052146) AUTOR: ELISABETE CASAGRANDA MACHADO ADVOGADO(A): JAIRO BORGES COELHO (OAB SC052146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 971 - 25/05/2026 - PETIÇÃO (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO ROQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 052146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Relatório de pesquisa de endereço - CAMP (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALVAN BORBA DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIRO BORGES COELHOCPF

Advogados

Autor:

RUDIMAR DE OLIVEIRA ROCHADEL· OAB SC 039159· CPF 576.***.***-87

Autor:

GIANCARLO SOARES DE SOUZA· OAB SC 005435· CPF 378.***.***-15

Autor:

GABRIELLA BRUNO· OAB SC 053008· CPF 089.***.***-12

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Autor:

ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI· OAB SC 054224· CPF 089.***.***-50

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 052146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVAN BORBA DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIRO BORGES COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALVAN BORBA DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIRO BORGES COELHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA BRUNO· OAB SC 053008· CPF 089.***.***-12

Autor:

GIANCARLO SOARES DE SOUZA· OAB SC 005435· CPF 378.***.***-15

Autor:

RUDIMAR DE OLIVEIRA ROCHADEL· OAB SC 039159· CPF 576.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Autor:

HENRIQUE RIBEIRO BORBA· OAB SC 060250· CPF 098.***.***-37

Reu:

JAIRO BORGES COELHO· OAB SC 052146· CPF 413.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006477-98.2020.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 56 (18/12/2023)

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