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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 12.410,00

Autor

LUAN SOMAVILLA DA ROSACPF

Reu

JAIRO DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCIRIO NUNES VILLANOVA· OAB RS 049912· CPF 524.***.***-34

Autor:

ARTHUR SONZA VILLANOVA· CPF 036.***.***-40

Reu:

ELISANGELA UMPIERRE VIEIRA· OAB RS 108048· CPF 957.***.***-04

Reu:

TAISE RABELO DUTRA· OAB RS 059309· CPF 801.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 3.289.677,12

Autor

EUZA ALVES DOS SANTOSCPF

MARIO IEFFACPF

SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA IEFFACPF

Reu

PEDRO NOVAES GARCEZCPF

RUTH RAMOS GARCEZ (MARIA RAMOS GARCEZ OU MARIA RUTH GARCEZ)CPF

CAROLINA MARTUSCELLI GARCEZ - ESPOLIO

LUIZ NOVAES GARCEZ (LUIZ GONZAGA NOVAES GARCEZ)CPF

CAROLINA NERI GARCEZ (CAROLINA NOVAES GARCEZ)CPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MORITA MENDES· OAB SP 367500· CPF 380.***.***-24

Autor:

ANTONIO DARCI PANNOCCHIA· OAB SP 18285· CPF 011.***.***-20

Autor:

CAROLINE DREIER

Outros

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

JOSE LUIS DE CASTILHO MORAES· OAB SP 93870· CPF 045.***.***-08

JESSICA CURUPANÁ PAVELIK DUARTE· OAB SP 444999· CPF 079.***.***-81

FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE· OAB SP 243909· CPF 279.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO VIDAL ALVES PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SERGIO ESPINOLA CATRAMBY· CPF 071.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SERGIO ESPINOLA CATRAMBY· CPF 071.***.***-41

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID MONTEIRO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CANETTIERI· OAB RJ 016655· CPF 042.***.***-06

Autor:

PEDRO AFONSO DE MENDONÇA LIMA· OAB RJ 008589

Autor:

LARISSA AZEREDO AZEVEDO· OAB RJ 198475· CPF 143.***.***-89

Autor:

MARCEL SILVA GLADULICH· OAB RJ 139818· CPF 091.***.***-01

Autor:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO CANETTIERI· OAB RJ 016655· CPF 042.***.***-06

Reu:

PEDRO AFONSO DE MENDONÇA LIMA· OAB RJ 008589

Reu:

LARISSA AZEREDO AZEVEDO· OAB RJ 198475· CPF 143.***.***-89

Reu:

MARCEL SILVA GLADULICH· OAB RJ 139818· CPF 091.***.***-01

Reu:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONTAF PARTICIPACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JORGE DE OLIVEIRA DUPINCPF

MARIA CANDIDA DE SOUZA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAYNÁ BARROS FRISSO· OAB RJ 174672· CPF 105.***.***-18

Autor:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· OAB RJ 93486· CPF 042.***.***-50

Reu:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

Reu:

EDMUNDO MARIO CARNEIRO LINS· OAB RJ 17531· CPF 012.***.***-68

Outros

GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI· OAB RJ 25961· CPF 175.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 21.360,00

Autor

DENIS DAVID ALVESCPF

Reu

LUANA FERREIRA DA FROTACPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO· OAB RJ 76206· CPF 971.***.***-91

Outros

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

VICTÓRIA MESQUITA DE MORAES SANTOS· OAB RJ 224555· CPF 153.***.***-60

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FEITALCPF

Outros

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 8589

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 21.011,00

Autor

JENNIFIER BAPTISTA DE AGUIARCPF

PRISCILA MARTINS BAPTISTACPF

Reu

FACULDADES CATOLICASCNPJ

Advogados

Reu:

ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA· OAB RJ 100412· CPF 028.***.***-01

Reu:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

31/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DE SOUZA SILVEIRACPF

NORBERTO GUIMARAES DA SILVEIRACPF

Reu

JOAQUIM GUILHERME DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS LINS E SILVA· OAB RJ 17385

Autor:

MARCIA REGINA SATO· OAB RJ 76367

Autor:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

Reu:

CARLOS LINS E SILVA· OAB RJ 17385

Reu:

MARCIA REGINA SATO· OAB RJ 76367

Reu:

JAIRO DIOGO DOMINGUES· OAB RJ 203444· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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