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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Reu

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0011675-59.2024.8.03.0001. APELANTE: JHONATHAN MELO DE MELO Advogado do(a) APELANTE: DIONY LIMA MELO - AP2542 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO JHONATHAN MELO DE MELO, por meio de advogado, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá Na denúncia, o Ministér Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A... (22/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATHAN MELO DE MELO Advogado(s) do reclamado: DIONY LIMA MELO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 001... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHONATHAN MELO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 767,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

NEVAGNO PEDRAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIRICLEIA PEDRAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIRICLEIA PEDRAS DOS SANTOSCPF

NEREONICE PEDRAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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